Com foco na proteção da saúde de crianças e adolescentes, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou na segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção e conscientização sobre o uso de produtos fumígenos, incluindo os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), no ambiente escolar.
A proposta abrange instituições de ensino públicas e privadas em todo o Estado e tem como objetivo combater o uso precoce desses produtos entre estudantes, além de promover ambientes escolares mais seguros e livres da exposição à fumaça e aos aerossóis emitidos por cigarros eletrônicos.
Entre os principais pontos do projeto estão a realização de campanhas educativas, palestras e ações informativas voltadas aos alunos, bem como a orientação sobre os riscos à saúde causados pelo uso desses dispositivos. As escolas também poderão comunicar os responsáveis legais em casos de uso por menores de idade e deverão divulgar, em locais visíveis, a proibição do uso desses produtos nas dependências escolares.
A iniciativa ainda prevê o apoio do Poder Executivo, com campanhas estaduais de conscientização, produção de materiais educativos e capacitação de profissionais da educação para atuar na prevenção ao tabagismo entre jovens.
Outro destaque do projeto é a criação da Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo nas Escolas, que deverá ocorrer anualmente na semana do dia 31 de maio, em alusão ao Dia Mundial sem Tabaco. A data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca fortalecer ações educativas e de conscientização, priorizando o diálogo com estudantes, educadores e famílias. “Nosso objetivo é proteger a saúde dos nossos jovens e garantir que as escolas sejam ambientes de orientação, prevenção e promoção de hábitos saudáveis”, destaca o deputado.
O projeto também acompanha avanços recentes da legislação estadual, que já ampliou as restrições ao uso de produtos fumígenos, incluindo os dispositivos eletrônicos, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção no ambiente escolar.
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