O primeiro dia de atividades no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu novo fôlego aos participantes do Parlamento Universitário, coordenado pela Escola do Legislativo, que simula o trabalho dos deputados paranaenses. Iniciada na tarde desta quarta-feira (24), a etapa teve defesa de projetos pelos alunos nas tribunas e deliberações na Ordem do Dia. A expectativa para as votações foi alta entre os participantes.
A participante Julia Quintana Dalledone, estudante de Direito e integrante da bancada da Universidade Positivo, manifestou a pretensão em seguir na vida pública, a exemplo do avô, o ex-deputado Caito Quintana, falecido em janeiro deste ano. Para ela, a experiência no Parlamento Universitário impressiona pela orientação prestada pela Escola do Legislativo na etapa inicial: a da formação dos blocos, eleição da Mesa Executiva e governador e formação das Comissões. “É tudo muito claro sobre como funciona a Assembleia Legislativa”, afirmou.
Um exemplo foi do deputado universitário Adriel Oliveira, da UniCuritiba, que faz parte da bancada de situação. Ele foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça simulada, na qual relatou seis projetos. Autor de um projeto de lei que foi aprovado pelas Comissões temáticas e segue em tramitação no plenário, ele defendeu a iniciativa e buscou apoio, inclusive, na opinião de deputados da Casa. “Proibir sacolas que não sejam biodegradáveis no comércio e indústria paranaenses. Conversei com o deputado Goura (PDT), o que me deu segurança para o projeto”, explicou.
De acordo com a deputada universitária Carol Maronez, que cursa Pedagogia e faz parte da bancada da Unioeste, os trabalhos nas Comissões foram um teste positivo para o trâmite dos dois projetos que apresentou e que são agora discutidos em plenário. Uma das iniciativas altera o Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência para proibir sobretaxas nas mensalidades cobradas de pessoas com deficiência. A expectativa é de que a proposta, além de ser aprovada pelos pares, seja abraçada por um deputado estadual. “Muitas pessoas não têm consciência de que não precisam pagar por suas deficiências”, defende.
Leandra Leysa, da UFPR, usou a tribuna para defender seu projeto no Plenário. Ela luta pela inclusão e extensão do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede de ensino paranaense. “Muitos projetos em debate são polêmicos, tanto que nas Comissões os horários previstos foram excedidos”, explica. De acordo com a jovem, a prática do processo legislativo foi o que mais a surpreendeu. “Cheguei à Assembleia Legislativa com um ponto de vista negativo sobre como funciona a articulação. Agora entendo que defender uma proposta não é fácil e depende muito de conversas entre os deputados”, conta.
Davi Augusto Machado, da Universidade Positivo, é membro titular da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação e suplente na Comissão de Direitos Humanos. Seu projeto, relacionado às obras públicas foi arquivado, não obtendo parecer favorável à constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) simulada. Mesmo assim, o deputado universitário se empenha na defesa de um projeto de sua bancada, a de situação, no Plenário. Davi formulou um substitutivo geral, acatado pela CCJ, para a proposta que regulamenta o trabalho de intérpretes de Libras nas universidades públicas no Paraná. “Minha expectativa é muito boa pela aprovação deste projeto. É uma boa iniciativa e muitos colegas estão empenhados na defesa dele”, explicou.
Programação - Nesta quinta-feira (25) acontecerão duas sessões plenárias para dar sequência à votação dos projetos apresentados pelos deputados e governador universitários. Os trabalhos pela manhã terão início às 9 horas. Na parte da tarde, a sessão está prevista para começar às 14 horas. Na sexta-feira (26), também deverão acontecer sessões plenárias nos mesmos horários e o encerramento do Parlamento Universitário edição 2019.