“Nem o Código de Defesa do Consumidor estava preparado para esse momento”, diz diretora do Procon/PR Claudia Silvano contou no programa Assembleia Entrevista que os órgãos de defesa do consumidor estão atuando mais como mediadores falou sobre novos segmentos que entraram na mira dos consumidores insatisfeitos.

30/07/2020 10h40 | por Claudia Ribeiro
Claudia Silvano, diretora do Procon/PR, é a convidada do programa Assembleia Entrevista desta quinta-feira (30).

Claudia Silvano, diretora do Procon/PR, é a convidada do programa Assembleia Entrevista desta quinta-feira (30).Créditos: Reprodução

Claudia Silvano, diretora do Procon/PR, é a convidada do programa Assembleia Entrevista desta quinta-feira (30).

Bancos e operadoras de telefonia continuam na primeira colocação no ranking de reclamações do PROCON/PR. No entanto, a diretora da instituição, Cláudia Silvano percebeu uma diversificação nesses meses em que perdura a pandemia de Covid-19.  “Setores que tinham poucas reclamações passaram a entrar no foco dos consumidores insatisfeitos”, afirmou, durante entrevista no programa Assembleia Entrevista, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta quinta-feira (30) logo após a transmissão da sessão do Tribunal de Contas, que tem início às 14 horas.

Com o “abre-e-fecha” de alguns estabelecimentos, como as academias, por exemplo, os alunos passaram a reclamar de abusos, multas e cobranças indevidas. Claudia Silvano sugere que o melhor caminho é buscar primeiro o diálogo, um acordo e ter bom senso, independentemente do setor. “Procurar o Procon, só em último caso”, aconselha.

Mas a situação que a diretora do Procon considera mais delicada nesse momento é a das escolas. Ainda mais porque, segundo ela, envolve crianças, que não têm o mesmo poder de concentração que os adultos. “O cenário é desafiador. Tem toda uma mudança na maneira de ensinar. As escolas continuam prestando o serviço. É claro que o aproveitamento e até mesmo o ensino não vai ser o mesmo”, justifica.  Mas chegar ao tão sonhado desconto por parte dos pais e temido pelas instituições de ensino também passa, mais uma vez, pelo bom senso tanto da escola/empresa, como dos pais. Algumas decisões judiciais estão permitindo o desconto, mas para que o pagamento seja postergado.

Assim como o momento inédito em que vive o planeta, o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estava preparado para uma pandemia, na opinião de Cláudia Silvano. “Todos têm direitos e todos têm deveres. Temos observado as empresas virando as costas para o consumidor. Mas nem sempre é porque querem. Muitas vezes não têm condições de responder ou até mesmo não sabem responder. Os órgãos de defesa do consumidor acabam atuando como mediadores”.

Enquanto a situação continua incerta, Cláudia Silvano orienta que as pessoas fiquem atentas para não cair em golpes, já que, por conta do isolamento social, acabam ficando muito tempo conectadas à internet. “Os golpistas não são amadores. Desconfie de empréstimos facilitados, e-mails duvidosos, links em redes sociais. Nesse momento difícil o que as pessoas menos precisam é ter mais prejuízos, ainda mais financeiros”, avisa.

Procon não parou - Mesmo não fazendo atendimentos presenciais, justamente para não colocar os consumidores em risco, o Procon/PR não parou desde o início da pandemia, em março. Atua nas plataformas digitais e notificando as empresas quando necessário. “Só mudamos a forma de fazer a notificação.  Antes tínhamos as audiências de conciliação. Agora notificamos via digital as empresas para que elas apresentem as soluções para o consumidor. Aquele empresário que não resolver, está sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, diz a diretora.

De abril a julho foram 55 mil Atendimentos. Um número considerável, mas compatível com o mesmo período de 2019.

O site do Procon/PR é o procon.pr.gov.br. Lá o consumidor encontra um banner para fazer a reclamação. O site consumidor.gov.br é outro recurso que o consumidor pode utilizar para reclamar.

O programa Assembleia Entrevista pode ser assistido pela TV Assembleia através do canal aberto 20.2 e 16 pela Claro/Net, além do canal do Youtube: https://bit.ly/314A0Jc

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