Primeiro semestre da Comissão de Orçamento é marcado pela votação da LDO para o exercício de 2020 De acordo com o presidente da comissão, deputado Evandro Araújo (PSC), os próximos seis meses de trabalho serão dedicados à apreciação da LOA e do PPA.

19/07/2019 10h33 | por Eduardo Santana
Reunião da Comissão de Orçamento da Alep. Entre as funções da Comissão está a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Reunião da Comissão de Orçamento da Alep. Entre as funções da Comissão está a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.Créditos: Kleyton Presidente/Alep

Reunião da Comissão de Orçamento da Alep. Entre as funções da Comissão está a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

O primeiro semestre de trabalhos da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), foi quase de dedicação exclusiva para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 do Poder Executivo. Aprovado no início deste mês de julho, o projeto de lei nº 270/2019, que é de autoria do Governo do Estado, prevê para o ano que vem receitas correntes de R$ 57,6 bilhões e uma receita liquida de R$ 55,8 bilhões. Os deputados paranaenses apresentaram 85 emendas ao projeto. Do total de emendas, 60 foram acatadas pelo relatório apresentado e 25 rejeitadas. A LDO para o exercício financeiro de 2020 também garante a possibilidade do Poder Executivo acrescentar aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões.

“A chegada da LDO à Casa demanda um grande trabalho por toda a equipe da Comissão de Orçamento. Obviamente, este é um calendário já previsto em lei e no regimento interno da Casa. A nossa Comissão recebeu o projeto do Governo do Estado, foi aberto o prazo para os parlamentares apresentarem as emendas, essas emendas foram analisadas e posteriormente acolhidas. Em seguida, foi feito o substitutivo geral à LDO, que enfim foi aprovado em plenário”, explicou o deputado Evandro Araújo.

Atendimento - Ainda de acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, durante estes primeiros seis meses de trabalho também foram apreciadas outras propostas do Poder Executivo, como a criação de créditos especiais para complementar as políticas e ações públicas executadas pelo Governo do Estado. “Além disso, realizamos inúmeros atendimentos aos nossos colegas deputados. Vale lembrar que muitos parlamentares desta legislatura estão em seus primeiros mandatos, portanto tinham muitas dúvidas em relação às peças de planejamento financeiro do Executivo”, ressaltou Araújo.

LOA e PPA – O segundo semestre de trabalho da Comissão de Orçamento da Alep, segundo o parlamentar, será marcado pela elaboração, análise e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). “O grande trabalho nos próximos meses será em cima destas duas matérias. O PPA é que define todo o planejamento do estado do Paraná para os próximos quatro anos. Depois temos a tramitação da Lei Orçamentária para o ano de 2020, que segue as diretrizes já aprovadas na LDO, e é quando discutimos as demandas do estado e definimos para onde vão os recursos”, concluiu Evandro Araújo.

A Comissão de Orçamento da Assembleia ainda tem como membros o deputado Paulo Litro (PSDB), como vice-presidente, o deputado Tiago Amaral (PSB) como relator, além dos deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcatti (PSD), Marcio Pacheco (PDT) e Luiz Fernando Guerra (PSL).

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