Projeto dos deputados Romanelli e Tercílio Turini veda comercialização de cobre sem comprovação de origem

18/04/2022 15h06 | por Assessoria parlamentar
Projeto dos deputados Romanelli e Tercílio Turini veda comercialização de cobre sem comprovação de origem

Projeto dos deputados Romanelli e Tercílio Turini veda comercialização de cobre sem comprovação de origemCréditos: Dálie Felberg/Alep

Projeto dos deputados Romanelli e Tercílio Turini veda comercialização de cobre sem comprovação de origem

Para coibir furtos de cabos de cobre e de alumínio, os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD) apresentaram projeto de lei que proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e transporte de materiais sem a comprovação de origem. O projeto foi lido na sessão desta segunda-feira (18) e seguiu para análise das comissões permanentes.

Romanelli explicou que ao cobrar a procedência dos itens, a medida busca dificultar a comercialização dos materiais roubados de vias públicas, empresas e residências. “Esse tipo de furto é um crime que não se limita mais aos grandes centros. Recebemos relatos de diversas ocorrências de cidades pequenas e médias do Paraná. São situações que causam inúmeros prejuízos à economia paranaense”, disse.

Os furtos de fios de cobre, segundo os deputados, ocorrem principalmente, nas vias públicas, em prédios e outros locais onde esses materiais estão expostos. "Com a aprovação desta proposta, pretendemos a diminuição dessas ocorrências, pois, embora o problema não seja resolvido em sua totalidade, a venda desses produtos sem comprovação de origem será dificultada inibindo essa prática", justificam.

Materiais

Além de cabos de rede elétrica, telefonia, TV a cabo e internet; o projeto também cobra a procedência de placas, adereços, esculturas e portas de túmulos feitos de cobre, bronze ou qualquer outro material, oriundos de cemitérios.

E de tampas de bueiros, fios de cobre de cabos de telefonia e energia elétrica, hastes de cobre de alumínio, hidrômetros, abrigos protetores de hidrômetros, grades de ferro para proteção de bocas de lobo, baterias estacionárias de rede de telefonia e assemelhados de serviços públicos.

Os problemas acarretados pelos furtos são inúmeros, afirmam os deputados, e vão desde a interrupção no fornecimento de energia a sinais de trânsito comprometidos e redes de telefonia inoperantes. "Os custos para o poder público são altos, pois faz-se necessária a reposição do material com urgência. Os custos também são altos para moradores e comerciantes".

"Além de terem os serviços de energia e telefonia comprometidos, eles precisam arcar com os danos causados aos seus imóveis e, assim como o poder público, precisam realizar a reposição do material furtado. Cumpre-nos destacar, ainda, que essa prática criminosa pode causar acidentes graves para quem a comete", completam.

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