A necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus teve influências profundas nas casas legislativas no Brasil a fora. As Assembleias tiveram de se adaptar à nova realidade, criando e implantando mecanismos de deliberação remotos. A utilização da tecnologia acabou tornando os parlamentos mais transparentes e céleres.

A observação é de Isabele Mitozo, professora do curso de Jornalismo da Universidade do Maranhão e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela falou sobre suas pesquisas acerca do assunto ao programa Assembleia Entrevista, da TV Assembleia, que vai ao ar na próxima segunda-feira (14) logo após a sessão plenária. O artigo da professora, intitulado de “A utilização de sistema deliberativos remotos pelas Assembleia Legislativas brasileiras durante a pandemia da covid-19: características e prospectos”, integra a quarta edição da Revista do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.

Segundo ela, a celeridade na proposição e aprovação de matérias é grande, assim como a assiduidade dos parlamentares é maior. Já as televisões públicas garantem a transparência com as transmissões ao vivo de sessões.

Para ela, a transformação é positiva. “Estamos vivendo um novo momento na esfera pública no que diz respeito ao uso das tecnologias. Está acontecendo o que chamamos de ‘digitalização do parlamento’. Esta é uma grande virada positiva com a utilização de sistemas deliberativos remotos neste momento”, explica.

Segundo a doutora, existia receio por parte dos parlamentares de adotar tais ferramentas. “O grande receio dos parlamentos em usar o ambiente digital para focar o trabalho foi de que o uso poderia cercear a legitimidade da representação. Pelo contrário, isso se tornou um meio de reforçar e contribui para nova configuração do parlamento na esfera pública”, diz.

Na visão de Isabele, a rapidez com que muitos poderes legislativos criaram seus mecanismos de votação remota demonstra que são instituições capazes de resolver problemas com agilidade, se adaptando à nova realidade. Ela cita o exemplo da Assembleia Legislativa do Paraná, que poucos dias após o registro dos primeiros casos de novo coronavírus no Estado estava realizando sessões remotas. “O que tem de acontecer é que os mecanismos de votação não percam suas características iniciais. Não deixem de ser mecanismo para que a população consiga continuar a entender este processo. Houve uma evolução muito grande das casas legislativas”, reflete a especialista.

Para ela, a nova realidade impôs alguns desafios. “Um é o manejo das ferramentas pelos próprios parlamentares. O segundo passar pela barreira da desconfiança do sistema, como se ele pudesse criar democracia direta. Não é bem assim. O terceiro é o medo de hackeamento”. Mesmo assim, a mudança mostrou outras vantagens. “A meu ver tivemos muitas vantagens. Acredito que o fato de os parlamentares estarem utilizando estes mecanismos, deixando o digital ser algo mais presente, torna os legislativos, as Casas de leis mais abertas aos representados. Isso pode contribuir com o reforço de valores democráticos, entre eles a própria representação”, encerra.

A íntegra do programa com a professora do curso de jornalismo da Universidade do Maranhão e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Isabele Mitozo, vai ao ar pela TV Assembleia, através da Claro/Net canal 16 e 10.2 em canal aberto e também no canal do Youtube, na próxima segunda-feira (14) logo após a sessão plenária, que tem início às 14h30.