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Lei Orçamentária Anual para 2022 avança na Comissão de Orçamento
01/12/2021
15h58
A previsão para a reposição salarial aos servidores estaduais, anunciada recentemente pelo Governo, foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas o relator na Comissão de Orçamento, deputado Tiago Amaral (PSB), lembra que a Assembleia Legislativa não pode estimar o percentual, porque seria in...
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Aprovado projeto que cria a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do Estado
30/11/2021
17h13
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, em primeiro turno de votação, a proposta do Governo que cria a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do estado. O objetivo é organizar e padronizar o trabalho para que a Central possa...
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Aprovado projeto de lei que facilita localização de animais de estimação perdidos
29/11/2021
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão plenária desta segunda-feira (29) o programa estadual de animais de estimação perdidos ou aptos à adoção. A proposta do deputado Requião Filho (MDB) pretende possibilitar a localização dos animais por seus proprietários e também facilitar...
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Aumenta em cinco vezes a procura por justiça gratuita na Assembleia Legislativa
24/11/2021
11h27
Em um mês de funcionamento, os atendimentos no posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná cresceram cinco vezes. Saltaram de dez em uma semana para dez por dia. E com um diferencial: sem filas, sem burocracia, com a resolução dos casos antes que eles cheguem à justiça, co...
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Autonomia a mulheres vítimas de violência e incentivo à arte do grafite são aprovados
24/11/2021
11h24
Entre as propostas analisadas pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24), passou em redação final a criação do programa Tem Saída, que pretende estimular a qualificação e capacitação profissional a mulheres vítimas de violência, além de desenvolver ações e e...
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Homenagens e eleição são destaques da sessão plenária desta terça-feira (23)
23/11/2021
17h59
A sessão plenária desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa começou com uma homenagem à Banda Sinfônica Bento Mossurunga, do Colégio Estadual do Paraná, com um título de Menção Honrosa da Casa entregue ao maestro Alessandro Gomes, por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT). Para Veneri, a b...
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Frente Parlamentar Sobre o Pedágio vai acompanhar de perto novos contratos de pedágio
23/11/2021
17h38
Com a chegada do encerramento dos contratos de concessão das rodovias, a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio promoveu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (23), para discutir um estudo da Universidade Federal do Paraná sobre o passivo deixado pelas concessionárias ao povo paranaense. A...
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Cantora e influencer digital paranaense recebe título da Assembleia Legislativa
23/11/2021
12h17
Em pouco mais de um ano, a vida da cantora e influencer pontagrossense Giana Althaus deu uma guinada. Foi depois da publicação de um vídeo em uma rede social onde ela tocava forró na bateria. Ela viu os cerca de 70 seguidores se multiplicarem para 20 mil da noite para o dia. E hoje, já somam m...
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Assembleia aprova parcelamento de ICMS para medicamentos e produtos farmacêuticos
22/11/2021
17h05
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão plenária desta segunda-feira (22) um projeto de lei complementar que permite parcelamento de dívidas de ICMS que incidem sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A proposta do Poder Executivo é instituir um programa de parcelamento de...
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Frente Parlamentar Sobre o Pedágio vai discutir estudo da UFPR sobre prejuízos causados pelos atuais contratos
18/11/2021
14h39
Na manhã de terça-feira (23) a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio promove mais uma audiência pública, desta vez para discutir o encerramento dos atuais contratos com as concessionárias que operam há 24 anos no estado. Para embasar o debate, a Assembleia Legislativa do Paraná contratou um estudo da...
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Campanha Tem Saída e apoio para Censo 2022 são aprovados na Assembleia Legislativa
17/11/2021
12h00
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), em segundo turno, o projeto de lei do deputado Anibelli Neto (MDB), que visa estimular ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar....
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Policiais que investigaram crime de importunação sexual em Palmas são homenageados na Assembleia Legislativa
17/11/2021
11h36
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou durante a sessão plenária desta quarta-feira (17) a equipe responsável pela prisão de dois homens que importunaram sexualmente uma ciclista em Palmas, em setembro. A proposta da menção honrosa aos servidores da Polícia Civil foi feita pelo deputado Gour...
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Juíza da Vara de Adolescentes de Londrina recebe homenagem da Assembleia
16/11/2021
16h06
Por iniciativa do deputado Tercílio Turini (CDN), foi entregue no começo da sessão plenária desta segunda-feira (16) da Assembleia Legislativa do Paraná, uma menção honrosa à juíza titular da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei da Comarca de Londrina, Cláudia Catafesta. Segundo o deputado, um...
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Deputado Nelson Justus volta a presidir a CCJ
16/11/2021
16h00
No começo da tarde desta terça-feira (16), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi eleito, por aclamação, o único candidato à presidência do grupo, deputado Nelson Justus (DEM). Ele ocupa o lugar deixado pelo deputado Delegado Francischini (PSL), após a cassação do mandato...
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Assembleia Legislativa aprova alteração na remuneração dos coordenadores de escolas cívico-militares
10/11/2021
11h56
Os deputados aprovaram em três sessões plenárias na manhã desta quarta-feira (10) um projeto de lei do Poder Executivo que passa de diária especial para gratificação a forma de remuneração dos coordenadores das escolas cívico-militares no estado. Em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, a As...
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Assembleia Legislativa aprova criação da Politica Estadual de Segurança Pública
09/11/2021
16h59
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (9), a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, um amplo programa de integração das forças de segurança com interoperabilidades dos sistemas e participação da sociedade nas decisões da área. Um exemplo d...
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Quatro novos parlamentares assumem mandatos na Assembleia
08/11/2021
16h30
A segunda-feira, 8 de novembro, foi marcada pela posse dos deputados Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Paulo Bazana (PV), que aconteceu no início da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. Os quatro ocupam as vagas dos parlamentares que deixaram a...
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Assembleia Legislativa decreta luto de três dias pela morte de Barcímio Sicupira
08/11/2021
16h27
A Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Barcímio Sicupira, ex-jogador de futebol e ídolo da torcida do Clube Athletico Paranaense. A leitura do decreto da Mesa Executiva foi feita durante a sessão plenária desta segunda-feira (8) pelo primeiro secre...
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População começa a receber atendimento jurídico gratuito na Assembleia Legislativa do Paraná
05/11/2021
17h08
Quando soube que o posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná já estava funcionando, a artesã Rosi Maria de Oliveira correu para buscar orientações. Ela reclama de uma cobrança indevida na conta de água. Foi orientada e encaminhada ao Juizado Especial. Saiu satisfeita. (...
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Permissão para que servidores do Tribunal de Contas representem juridicamente o órgão é aprovada
03/11/2021
15h31
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão plenária na manha desta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição permitindo que servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) representem juridicamente o órgão nos casos em que ele atue em nome próprio. A mudança possibi...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h51
Na próxima segunda-feira (08), quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná: Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Bazana (PV). Eles ocupam as vagas deixadas pelo deputado Delegado Francischini (PSL), Do Carmo (PSL), Emerson Bacil (PSL) e...
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Deputados aprovam Regime de Previdência Complementar de Servidores do Estado
27/10/2021
13h11
A proposta do Governo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado foi aprovada nesta quarta-feira (27), em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias. Uma ordinária e outra extraordinária. O projeto de lei determina que o Regime de Previdência Compleme...
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Assembleia aprova Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais
26/10/2021
17h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sua sessão plenária desta terça-feira um projeto de lei que cria a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. A proposta é dos deputados Anibelli Neto (MDB) e Delegado Francischini (PSL) para alertar a população de que abandonar a...
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PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do estado é aprovada em redação final
25/10/2021
18h27
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), foi votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. O próximo passo é a promulgação pelo presi...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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