Presidente da OAB-PR analisa propostas de reajuste das taxas de cartórios

26/10/2020 12h41
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná (OAB-PR), Cássio Telles, foi o convidado da primeira reunião da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná para analisar os projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que propõem alterações e atuali...
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Fim da validade dos laudos para autismo segue para sanção do governador

21/10/2020 11h51
A Assembleia Legislativa aprovou em redação final durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (21) um projeto de lei que torna indeterminada a validade dos laudos periciais que compravam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a proposta do deputado Subtenente Everton (PSL), será obriga...
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Doações de material de combate à covid-19 para as eleições ficarão livres de impostos

20/10/2020 17h48
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (20), um projeto de lei do Poder Executivo que isenta a compra de material doado para garantir a segurança sanitária nas eleições municipais deste ano contra a covid-19. De acordo com a proposta enviada pelo gov...
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Equalização das taxas de juros aos produtores rurais segue para sanção do governador

19/10/2020 17h26
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão remota extraordinaria desta segunda-feira (19) a redação final do projeto de lei do Poder Executivo que amplia as opções na abertura de linhas de crédito para produtores rurais no estado. Após a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Ju...
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Romanelli critica volta da cobrança integral da tarifa de pedágio da Rodonorte

14/10/2020 12h22
Em entrevista, após o fim da sessão plenária desta quarta-feira (14), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), criticou o fim do desconto na cobrança das tarifas de pedágio da concessionária CCR Rodonorte, que voltou a vigorar nesta quarta.  A...
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Avança projeto que amplia acesso de produtores a linhas de crédito

14/10/2020 12h13
 A  Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária remota desta quarta-feira (14), a proposta que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade e geração de emprego. O projeto...
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Aprovado projeto que retira prazo de validade para laudos que atestem autismo nos pacientes

13/10/2020 17h02
 Se o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é de caráter permanente, “é injustificável a emissão de laudos com validade determinada e totalmente descabida qualquer existência de laudos atuais para a comprovação da condição de autista. Tornar o laudo sem prazo de validade facilitará a vida das pessoas...
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Seguem para sanção do governador as alterações no processo de eleição na rede estadual de ensino

07/10/2020 18h39
O projeto de lei do Poder Executivo que altera o processo de escolha dos diretores e diretores auxiliares das instituições da rede pública de educação foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária remota desta quarta-feira (7), e segue agora para a sanção do...
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Assembleia Legislativa debate com especialistas as propostas de reforma tributária

07/10/2020 18h37
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), uma audiência on-line para tratar dos modelos propostos no Congresso Nacional para a reforma tributária no Brasil. Com a participação do primeiro secretário da Ass...
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Projeto que facilita crédito rural começa a ser discutido em plenário na Assembleia Legislativa

06/10/2020 18h15
A Assembleia Legislativa do Paraná começou, durante a sessão plenária remota desta terça-feira (6), a debater uma proposta do Poder Executivo para que produtores rurais tenham mais facilidades no acesso a linhas de crédito para desenvolver seus empreendimentos e gerar mais empregos. O texto lei alte...
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Asilos e instituição que abrigam idosos terão que contar com responsáveis técnicos de nível superior

05/10/2020 18h45
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária remota nesta segunda-feira (5) um projeto de lei que obriga que as Instituições de Longa Permanência de Idosos tenham em seus quadros um técnico responsável com nível superior na área de saúde. A proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB), presiden...
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Frente Parlamentar do Pedágio alerta paranaenses sobre novo modelo de concessão

05/10/2020 18h43
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, formada por deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou em uma reunião on-line na manhã desta segunda-feira (5) a publicação de uma carta ao povo paranaense como alerta sobre as propostas para novos modelos de concessão das rodovias no estado. O grup...
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Secretário da Fazenda faz na Assembleia Legislativa a prestação de contas do período da pandemia

30/09/2020 18h11
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (30), as contas do Estado no segundo quadrimestre de 2020. Tendo os impactos da pandemia sobre as finanças como ponto principal da exposição, o secretário...
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Assembleia Legislativa recebe orçamento elaborado pelo Poder Executivo para 2021

29/09/2020 18h52
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, nesta terça-feira (29), o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta do Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano que vem. Entregue ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo secr...
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Implantação dos colégios cívico-militares no Paraná segue para sanção do governo do estado

29/09/2020 18h49
O projeto de lei que autoriza e regulamenta a implantação de colégios cívico-militares no Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (29). A proposta do Poder Executivo só depende da sanção do governador Carlos Massa Ratinho Ju...
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Assembleia autoriza a criação de 200 colégios cívico-militares no estado

28/09/2020 19h10
O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 escolas cívico-militares no Paraná foi aprovado em segunda e terceira discussões pela Assembleia Legislativa do Paraná durante sessão plenária remota nesta segunda-feira (28). A proposta agora depende apenas da...
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Avança o projeto que propõe alterações na escolha dos diretores da rede pública de ensino

23/09/2020 18h46
O projeto de lei do Poder Executivo que propõe mudanças no processo de escolha de diretores e diretores auxiliares nas instituições de ensino públicas no Paraná avançou na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira (23). Desta vez, com a aprovação pela Comissão de Constitui...
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Assembleia debate em plenário mudanças no processo de escolha de direção nas escolas públicas

22/09/2020 18h31
A Assembleia Legislativa do Paraná debateu em plenário nesta terça-feira (22) dois projetos de lei para a área da Educação Pública. Um deles, o que regulamenta o funcionamento dos Colégios Cívico-Militares no estado, foi aprovado em primeira discussão durante a sessão remota ordinária e na sessão ex...
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Projeto que regulamenta funcionamento de colégios cívico-militares é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça

21/09/2020 18h23
O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o funcionamento de até 200 colégios cívico-militares passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta segunda-feira (21). O parecer favorável dado pelo relator, dep...
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Repasse de recursos emergenciais para a Cultura paranaense é aprovado em segunda discussão

16/09/2020 12h22
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão, na sessão plenária remota da manhã de quarta-feira (16), o projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta a utilização de recursos repassados pela União, com a lei federal Aldir Blanc, para o Fundo Estadual de Cultura do Paraná. São R$71 mil...
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Assembleia aprova repasse de recursos para a Cultura e a Educação durante a pandemia

15/09/2020 14h18
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a liberação de recursos para as áreas de Cultura e Educação durante a pandemia. Um dos projetos, aprovado em primeiro turno, prevê que R$ 71 milhões repassados pela União ao Fundo Estadual de Cultura sejam destinados a açõe...
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Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos do Pedágio é lançada na Assembleia Legislativa

14/09/2020 19h17
A Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio no Paraná foi lançada na manhã desta segunda-feira (14) em uma videoconferência promovida pela Assembleia Legislativa. Coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a reunião contou com a participação do presidente da Assembleia, deput...
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Assembleia aprova criação de programa que estimula manutenção das vagas de aprendizes durante a pandemia

09/09/2020 13h13
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária remota na manhã desta quarta-feira (9) a criação do Programa Cartão Futuro Emergencial para garantir os subsídios à manutenção e renovação de contratos de trabalho dos adolescentes aprendizes durante a pandemia da Covid-19. A proposta apresentada...
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Suspensão dos prazos de validade de concursos públicos avança na Assembleia Legislativa

02/09/2020 18h37
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta de suspensão da validade dos concursos públicos estaduais durante o tempo que durar a pandemia da Covid-19. O projeto de lei do primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), do líder do Governo, deputado Hussein...
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