Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno

09/12/2020 19h38
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, que ainda teve mais 23 proposições analisadas pelos deputados.  O projeto de lei assinado pelo Poder Exec...
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Projeto que trata da construção da Ponte de Guaratuba avança na Assembleia

09/12/2020 18h53
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária remota desta quarta-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba,...
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Assembleia vai contribuir na manutenção da Tarifa Rural Noturna

08/12/2020 18h32
 A Assembleia Legislativa do Paraná vai arcar com R$ 20 milhões de reais ao ano pelos próximos dois anos, para ajudar o Governo do Estado na manutenção do programa da Tarifa Rural Noturna, que poderia até ser extinto ano que vem, em razão da baixa na arrecadação em 2020.  Pelo programa, o Governo dá...
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Deputados começam a analisar reajuste ao mínimo regional do Paraná

08/12/2020 18h29
Os deputados estaduais começaram a debater, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (08), o projeto de lei, do Poder Executivo que define a forma de reajuste do salário mínimo regional do estado a partir de 1º de janeiro de 2021. O projeto recebeu parecer favorá...
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Começa votação da LDO na Assembleia Legislativa

07/12/2020 17h45
Entre as propostas da pauta de votações, os deputados começaram a analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, na sessão plenária desta segunda-feira (7) da Assembleia Legislativa do Paraná. Em anos anteriores a LDO era votada antes do recesso parlamentar de julho, mas em 2...
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Assembleia Legislativa proíbe novamente acesso de visitantes

03/12/2020 09h36
Diante do avanço da Covid-19 em todo o estado e da necessidade de atualizar as medidas preventivas para minimizar o contágio, adotadas desde março, a Assembleia Legislativa do Paraná publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (02) um novo Ato da Comissão Executiva ampliando as restrições no Poder...
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Assembleia começa a debater nova contribuição para servidores militares

02/12/2020 13h14
 A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater na sessão plenária desta quarta-feira (2) a proposta do Poder Executivo que implementa, baseada na Lei Federal 13.954/2019, a contribuição previdenciária dos servidores militares do Estado. Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Delega...
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Convênio vai permitir economia com energia pela Assembleia

02/12/2020 10h47
A Assembleia Legislativa do Paraná sai na frente mais uma vez e é a primeira do país a aderir à modalidade de contratação de energia no mercado livre. O acordo com a Copel (Companhia Paranaense de Energia) foi assinado na terça-feira (1º) e vai resultar em uma economia que pode ultrapassar R$ 730 mi...
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Empresas em recuperação judicial poderão parcelar dívidas de ICMS

01/12/2020 18h15
 Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, os deputados estaduais analisaram nesta terça-feira (1º), dez projetos, entre eles, passou em primeira e segunda votação e com dispensa de redação final, a proposta do Governo do Estado que permite que empresas em recuperação judicial restabele...
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Aprovada política para diagnóstico precoce e tratamento do autismo

01/12/2020 18h12
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão remota desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei do deputado Requião Filho (MDB), que cria as diretrizes para a Política de Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Sintomas da Síndrome do Autismo no sistema de saúde do Paran...
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Programa Casa Fácil Paraná é aprovado em primeiro turno

30/11/2020 19h10
Os deputados aprovaram, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, a criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná. O projeto de lei assinado pelo Poder Executivo, passou em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária e durante a...
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PEC para viabilizar construção da Ponte de Guaratuba é aprovada

30/11/2020 19h07
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, na sessão plenária remota desta segunda-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo formato para o financiamento da construção da ponte sobre a baía de Guaratuba, no litor...
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Assembleia Legislativa começa a discutir o Programa Casa Fácil Paraná

25/11/2020 17h51
A Assembleia Legislativa começou a discutir em plenário, na tarde desta quarta-feira (25), a criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná, proposta do Poder Executivo para a que as pessoas construam ou comprem casas, reformem e ampliem seus imóveis urbanos e rurais, além de possibil...
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Presidente Traiano promulga isenção de ICMS sobre medicamento mais caro do mundo

24/11/2020 17h57
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) um decreto legislativo que isenta a cobrança de ICMS sobre um dos medicamentos mais caros do mundo: o zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. Aprovado em dois turnos, o decreto seguiu direto para a promulgação do president...
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Assembleia aprova restabelecimento de contratos de parcelamento do ICMS

23/11/2020 18h20
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (23) o restabelecimento dos termos de parcelamento do ICMS que foram cancelados por inadimplência entre os meses de março a junho deste ano. Proposta do Poder Executivo, a medida é um alívio para os empr...
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Assembleia aprova cessão de servidores temporários a entidades privadas sem fins lucrativos

18/11/2020 17h48
A Ordem do Dia da sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná contou nesta quarta-feira (18) com oito itens. Entre os aprovados, o projeto de lei complementar do Poder Executivo que autoriza a cessão temporária de servidores temporários para entidades privadas sem fins lucrativos. Se...
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Assembleia aprova extinção da Imprensa Oficial e alienação de imóveis do Estado recebe vista

17/11/2020 17h45
O projeto de lei que prevê a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná. A Proposta do Poder Executivo encerra as atividades do órgão responsável pela impressão dos d...
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Deputados aprovam extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado

16/11/2020 17h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão durante a sessão plenária desta segunda-feira (16), a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE). Proposta do Poder Executivo, o projeto de lei prevê a venda do maquinário e a recolocação dos quadros de pessoal do...
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Avança na Assembleia Legislativa projeto que prevê extinção da Imprensa Oficial

04/11/2020 11h55
Parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado, a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (4). O texto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Obr...
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Assembleia começa a debater projeto que prevê a extinção da Imprensa Oficial

28/10/2020 12h06
  A Assembleia Legislativa do Paraná começou a debater na sessão plenária remota desta quarta-feira (28) o projeto de lei 608/2020, assinado pelo Poder Executivo, que prevê a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE), órgão responsável pela publicação dos diários oficiais, public...
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Primeiro secretário, deputado Romanelli, presta homenagem pelo Dia do Servidor Público

28/10/2020 11h24
Ouça mensagem do deputado Romanelli a todos os servidores públicos, neste 28/10, em que se comemora o Dia do Servidor Público. 
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Segue para sanção projeto que isenta de tributos empresas que doarem EPIs para as eleições

27/10/2020 16h47
Foi aprovado em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (27), e segue para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o projeto que isenta do pagamento do ICMS, as empresas que fizerem doações de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) contra a covid-19 para as eleições m...
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Aulão preparatório para Enem se reinventa em razão da pandemia

27/10/2020 11h22
A parceria da Assembleia Legislativa do Paraná e a ONG Instituto Educacional Eureka para promover aulões com conteúdos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio já dura seis anos, mas precisou se reinventar nesta edição, como lembrou o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), na...
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Aulão preparatório para o Enem será remoto neste ano

26/10/2020 16h51
Em tempos de pandemia, o aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio, que a Assembleia Legislativa do Paraná promove todos os anos, também vai ser diferente nesta edição. Será remoto e acontece na manhã desta terça-feira (27). O presidente Ademar Traiano (PSDB), explica que, mesmo com a...
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