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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
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Deputado Adão Litro (PSD) protocola projeto para fortalecer aquicultura paranaense
29/02/2024
16h18
O deputado estadual Adão Litro (PSD) protocolou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Paraná para instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A proposta busca fomentar as atividades econômicas, de preservação ambiental e pesquisas científicas relacionadas ...
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Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná
28/02/2024
15h29
Foi publicado, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que regulamenta a Lei Pétala (Lei n° 21.364), de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do deputado Goura (PDT) e dos ex-deputados estaduais Paulo Litro e Michele Caputo, que dispõe sobre o acesso a medicamentos e...
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Assembleia Legislativa repassa R$ 20 milhões para a construção de nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe
11/12/2023
14h52
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná repassou R$ 20 milhões para a construção da nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe (HPP) em Curitiba. Os recursos destinados às obras vêm das economias realizadas pelos deputados estaduais em 2023. O primeiro-secretário da Assembleia, deputado estadua...
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Deputado Tiago Amaral (PSD) participa de articulação em Brasília para evitar aumento do ICMS
07/12/2023
15h47
Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, participa de uma grande mobilização e articulação em Brasília para resolver um ponto crítico que tem levado muitos estados a...
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Reivindicações de Dois Vizinhos e região são entregues à Assembleia em sessão especial
24/11/2023
21h01
A nona edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta sexta-feira (24) em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Estado, marcou mais uma etapa do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a população. Realiz...
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Assembleia promove audiência pública sobre a regulamentação da Lei Pétala nesta segunda (13)
09/11/2023
16h24
A Assembleia Legislativa do Paraná, promove, nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, por proposição dos deputados estaduais Goura (PDT) e do presidente da comissão de Saúde, Tercilio Turini (PSD), a audiência pública “Regulamentação da Lei Pétala (Lei 21364/2023)”. A Lei Pétala assegura o a...
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Aprovado projeto que promove mobilização pela saúde mental materna no Paraná
17/10/2023
17h22
A saúde mental das mamães no Paraná receberá mais atenção graças a uma iniciativa aprovada pelos deputados estaduais. As alterações emocionais relacionadas às exigências impostas pela maternidade motivaram o projeto de lei que começou a tramitar em Plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná, nest...
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Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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CCJ aprova projetos de doação de imóveis que atendem interesse público
12/09/2023
16h45
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (12) a doação de uma série de imóveis, terrenos e lotes do governo do Estado e da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) a municípios paranaenses. As áreas serão destinadas para atender o...
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Assembleia recebe reivindicações da população dos Campos Gerais durante Sessão Especial em Castro
10/08/2023
20h03
A quarta edição do projeto Assembleia Itinerante, realizada nesta quinta-feira (10) em Castro, foi marcada pela interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a população que participou do Agroleite, principal vitrine do setor leiteiro da América Latina. A aproxi...
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Deputada Márcia Huçulak (PSD) pede que Sesa disponibilize medicação à base de canabidiol no Farmácia do Paraná
12/06/2023
10h10
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) sugeriu que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) crie os protocolos e passe a disponibilizar no programa Farmácia do Paraná medicações à base de canabidiol (CBD) e tetradhidrocanabidiol (THC), conhecidos como cannabis, que tratam com sucesso uma série de doe...
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Assembleia Legislativa destaca preocupação com o aumento de casos de dengue no Paraná
09/05/2023
13h29
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), os números do boletim semanal da dengue mostram que os casos prováveis e confirmados estão acima do esperado para o período epidemiológico, por isso a configuração de um cenário epidêmico. Epidemia é a manifestação coletiva de uma doença que rap...
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Deputado Goura (PDT) apresenta Lei Pétala ao presidente Lula
20/03/2023
16h08
O deputado estadual Goura (PDT) apresentou pessoalmente ao presidente Lula (PT) as pautas da regulamentação da cannabis medicinal e informou sobre a promulgação da Lei Pétala (21.364/2023), que facilita o acesso a produtos e medicamentos à base de cannabis no Paraná. O encontro com o presidente da R...
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Em dia histórico, presidente Traiano promulga lei que vai permitir acesso a remédios à base de canabidiol
13/02/2023
15h41
“Essa é uma vitória da população paranaense e, principalmente, das famílias que lutam pela regulamentação desses medicamentos que, comprovadamente, têm melhorado a vida dos pacientes”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), assim que assinou a promulgação da...
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Em dia histórico, presidente Traiano promulga lei que permite acesso a remédios à base de canabidiol
13/02/2023
15h15
“Essa é uma vitória da população paranaense e, principalmente, das famílias que lutam pela regulamentação desses medicamentos que, comprovadamente, têm melhorado a vida dos pacientes”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), assim que assinou a promulgação da...
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Projeto que garante o acesso de medicamentos à base de cannabis será promulgado pelo presidente Traiano
10/02/2023
10h12
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), irá promulgar no dia 13 de fevereiro, às 13h45 no gabinete da Presidência, o projeto de lei 962/2019 que desburocratiza o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para trat...
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Após dois mandatos na Assembleia, Paulo Litro segue para a Câmara Federal para trabalhar pelos municípios do Paraná
10/01/2023
10h31
Após dois mandatos como deputado estadual, Paulo Litro (PSD) agora segue para seu próximo passo dentro da política. Nas eleições do último mês de outubro, o parlamentar garantiu uma vaga na Câmara Federal depois de conquistar nas urnas um total de 82.707 votos. Em Brasília, o futuro deputado federal...
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Proposta que trata do acesso a medicamentos à base de canabidiol avança na Assembleia
12/12/2022
18h32
A proposta que trata do acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (12). O projeto de lei 962/2019, assinados pelos deputados Gour...
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Assembleia aprova projeto que concede título de Capital do Agronegócio do Sudoeste do Paraná para Dois Vizinhos
12/12/2022
18h02
Foi aprovado nesta segunda-feira (12), em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 515/2022, de autoria do deputado Paulo Litro (PSD), que concede o título de Capital do Agronegócio do Sudoeste do Paraná ao município de Dois Vizinhos. O parlamentar destacou que o títu...
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Projeto que altera gestão de Hospitais Universitários é aprovado na CCJ
12/12/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão extraordinária nesta segunda segunda-feira (12) a proposta que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná. De acordo com o Poder Executivo, a matéria visa garantir a uni...
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Projeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional volta a ser debatido na Assembleia
09/12/2022
09h16
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na segunda-feira (12) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Nelas, os parlamentares voltam a debater em plenário a proposta que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional no Estado do Paraná a partir de 2023. O projeto de le...
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Deputados aprovam projeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional
07/12/2022
16h24
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) a proposta que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional no Estado do Paraná a partir de 2023. De acordo com o projeto de lei 523/2022, do Poder Executivo, a regra de reajuste salarial do Estado fixada pelo proj...
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Novo pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que altera gestão de Hospitais Universitários
07/12/2022
15h20
Um novo pedido de vista realizado durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (07) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação da proposta que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais no Paraná. O projeto de lei 522/2022,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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