Agenda da Alep Para a Esta Semana Inclui Homenagem e Duas Audiências Públicas

Na próxima segunda-feira (12) a Assembleia Legislativa do Paraná prestará homenagem aos 40 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A homenagem, que contará com a presença do superintendente regional do Instituto, Nilton Bezerra Guedes, será às 14h30, durante o Grande Expediente da Sessão Plenária. A deputada Luciana Rafagnin (PT) é a propositora do evento.O Incra é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970. Sua principal missão é a de realizar a reforma agrária, atualizar e manter o cadastro nacional de imóveis rurais, além de administrar as terras públicas da União. Na terça-feira (13), desta vez no Plenarinho da Casa, está agendada a audiência pública “Substituição tributária dos produtos farmacêuticos”, às 10 horas. O evento é uma iniciativa do deputado Marcelo Rangel (PPS). A audiência contará com as presenças do representante da secretaria de Estado da Fazenda, Aguimar Arantes e do presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Paraná (Sindifar-PR), Edenir Zandona Jr. A segunda audiência pública organizada pelo Legislativo será na quarta-feira (14), também às 10 horas no Plenarinho, e debaterá o ‘Projeto Arena Copel’. A discussão será em torno do Projeto de Lei nº 245/10, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que trata da concessão de direito de nome da Companhia Paranaense de Energia (Copel) com o Clube Atlético Paranaense.