Ágio na concessão de aeroporto é termômetro para redução de pedágios, diz deputado

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira (8), que ficou surpreso com o valor do “ágio” pago pelo grupo CCR no leilão de aeroportos, na forma de outorga para a União. A empresa vai desembolsar R$ 2,1 bilhões, 1.500% mais do que mínimo proposto pelo governo federal.

De todo modo, Romanelli entende que se cria um parâmetro para medir a disposição das empresas em concorrer nas licitações da área de infraestrutura. “Achei bastante estranho, mas é um termômetro”.

Ferrenho opositor da cobrança de outorga, o deputado explica que esta espécie de tributo pressiona para cima o valor das tarifas que são cobradas dos usuários. Por isso, é contra o modelo que foi proposto pelo Ministério da Infraestrutura para conceder as rodovias paranaenses ao setor privado.

“Se as empresas estão dispostas a pagar uma outorga nesses patamares, é possível acreditar que também estarão dispostas a conceder descontos nas tarifas para vencer os leilões de rodovias. Ao invés do dinheiro ir para o cofre da União, que seja totalmente revertido em benefício dos usuários, com pedágios mais baratos”, explica.

É com esta lógica que ele defende que a licitação para a concessão de estradas do Paraná deve ocorrer pelo menor preço de tarifa. “Esta é uma posição unânime da sociedade paranaense e o leilão de aeroportos deixa evidente que pode e deve haver liberdade de concorrência”, afirma.

Em sua coluna n'O Globo e no Bom Dia Brasil, da TV Globo, nesta quinta-feira, a jornalista Miriam Leitão também estranhou a participação da CCR no leilão. "Outro ponto a destacar é que a CCR estava precisando voltar ao jogo, e ter de novo contratos com o setor público. A empresa foi investigada pela Operação Lava-jato fez um acordo de leniência, pagou a compensação acertada e voltou a poder entrar em licitações do setor público. Ficou com 15 dos 22 aeroportos. Hoje administra Confins", ponderou.