Al Promove Debate Sobre Kit Anti-homofobia

O kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC), que deverá ser distribuído para seis mil escolas de ensino médio do País no segundo semestre deste ano, será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, por proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), ocorre na terça-feira (19), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Casa. 
O material, elaborado para combater o preconceito em instituições de ensino, tem provocado muita polêmica. Os questionamentos giram em torno dos vídeos que farão parte dos kits a serem distribuídos em escolas que participam do programa “Mais Educação”, do Governo Federal. Os três vídeos, com duração em média de cinco minutos, tratam de temas como transexualidade e bissexualidade. Também faz parte do kit um guia de orientação aos professores.
Debates – O tema gerou várias discussões na Assembleia, tanto que a deputada Cantora Mara Lima (PSDB) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição da distribuição do material nas escolas públicas do Paraná. O deputado Tadeu Veneri (PT), por sua vez, alertou que a proposta pode ser inconstitucional, pois interfere em uma medida tomada pelo MEC, que determinou a distribuição do kit. Já o deputado Professor Lemos (PT) lembrou que a cartilha já foi avaliada pela Unesco, que deu parecer favorável a sua distribuição, que ainda precisa passar pela avaliação do próprio MEC. Atualmente, o kit de combate à homofobia está em análise em uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. Ele faz parte de um convênio firmado entre o MEC, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a ONG Ecos (Comunicação em Sexualidade).