Alerta Amber, Defensoria e volta de Nereu Moura marcam reunião da CCJ desta terça
Na reunião da CCJ no começo da tarde desta terça-feira (22), os parlamentares votaram 29 propostas. O principal destaque ficou por conta do projeto do deputado Edson Praczyk (PRB) que cria o Alerta Amber, um dispositivo já utilizado em outros países, que visa encontrar crianças e adolescentes desparecidos, por meio de divulgação de alertas de emergência em meios de comunicação como rádio televisão e sites, que pertençam aos órgãos públicos do Paraná. Os alertas devem conter imagens e dados dos desaparecidos, com confirmação pela polícia do desaparecimento e autorização dos pais para a divulgação. O projeto prevê ainda que eles devem ser menores de idade.
Outro destaque ficou por conta de três projetos da Defensoria Pública do Estado e que tiveram parecer favorável dos relatores. Um deles prevê a Revisão Geral Anual dos salários de 6,51% do ano de 2011 e 5,10% de 2012, que correspondem também a subsidio das carreiras de servidores e membros da Defensoria. Outra proposta aprovada e que vai trazer benefícios para os funcionários da Defensoria é o Auxílio-Transporte e a terceira prevê o pagamento do Auxílio- Alimentação aos servidores.
A reunião marcou ainda o retorno do deputado Nereu Moura (PMDB) à Comissão por onde passam todos os projetos que chegam à Assembleia. Ele substitui o deputado Alexandre Curi, que trocou o partido pelo PSB no período chamado de janela partidária. Para Nereu, que já fez parte da CCJ em outros momentos, é muito bom estar de volta.
(Sonora)
Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Comissão de Obras Públicas aprova projeto que altera lei que regula o manejo de vegetação nos arredores de torres de transmissão
Mudanças visam aprimorar a legislação e dirimir dúvidas de proprietários rurais e distribuidoras de ener-gia.
Leia maisAssembleia Legislativa aprova incentivo à Economia Azul para impulsionar o litoral paranaense
Projeto busca estimular desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e foi um dos itens votados nas sessões desta terça-feira (2).
Leia maisCCJ confirma parecer do Conselho de Ética pela perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT)
Cabe agora ao Conselho de Ética elaborar um Projeto de Resolução, a ser enviado à Mesa Executiva para inclusão em pauta e votação final pelos deputados em Plenário; votos contrários do deputado Arilson Chiorato (PT) e da deputada Ana Júlia (PT) foram rejeitados pelo colegiado.
Leia mais