Alienação parental e suas consequências são temas de debate no Legislativo

A prioridade do bem-estar da criança e a importância da conscientização da família e dos educadores foram os tópicos que dominaram os debates sobre a Síndrome da Alienação Parental realizado na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (25). O assunto foi tema de uma sessão solene que marcou as comemorações do Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental, celebrado em 25 de abril.

Para a deputada Maria Victoria (PP), autora do projeto de lei que instituiu a data comemorativa, a alienação parental e suas consequências precisam ser temas de debates envolvendo toda a sociedade para que as crianças não venham a sofrer com possíveis condutas inadequadas.

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A alienação parental tem sido tema cada vez mais recorrente nas discussões das relações familiares e, principalmente, nas separações de casais. Algo novo, que precisa ser compreendido tanto para evitar a prática como para auxiliar as crianças que tenham sido vítimas. O magistrado André de Araújo, coordenador do Núcleo de Conciliação e Medicação das Varas de Família e Sucessões de Curitiba, explica os conceitos de alienação parental e destaca a importância de um projeto de lei chamar a atenção para o tema.

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Um dos grandes desafios do direito e da psicologia tem sido conseguir detectar os casos de alienação praticados por pais ou mães. As relações familiares e seus conflitos demandam de uma análise conjuntural ampla e muitas vezes a prática da alienação se dá de maneira sútil, embutida em comportamentos do cotidiano. Segundo a psicóloga Viviane Zango, as consequências da alienação parental para as crianças são severas e podem resultar em transtornos para a vida toda.

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A estimativa é de que até 15% dos casos de divórcio envolvam algum episódio de alienação parental. O Tribunal de Justiça do Paraná tem apostado na conciliação e na mediação de conflitos para conscientizar as famílias e para minimizar os impactos nas crianças da separação dos pais. A informação e o diálogo têm mostrado resultados mais efetivos do que decisões impostas pelo judiciário. Nos casos em que não é possível o acordo, o juiz tem respaldo legal para a aplicação de medidas que vão desde a advertência até a troca da guarda da criança.

Outro setor que tem papel importante na detecção de problemas é a educação. É no ambiente escolar que as crianças demostram, por meio de mudanças de comportamento e na aprendizagem, que algo não está bem. O comportamento dos pais também precisa ser avaliado sem, no entanto, a escola interferir em conflitos pessoais, como explica o promotor de justiça Régis Sartori.

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.