Ampliação do acolhimento familiar de crianças e adolescentes é tema de audiência pública

Os desafios e os benefícios do modelo de acolhimento familiar para crianças e adolescentes que já não vivem mais com a família biológica foram debatidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (18). O programa desenvolvido na cidade de Cascavel há 11 anos e considerado referência nacional foi apresentado para estimular outros municípios a substituírem os tradicionais abrigos por famílias preparadas para atender as necessidades e particularidades de cada criança ou adolescente.

O encontro foi uma oportunidade para que autoridades, gestores e assistentes sociais pudessem compartilhar experiências, tirar dúvidas e buscar apoio para a implantação do acolhimento familiar nos municípios paranaenses. Segundo o deputado Evandro Araújo (PSC), a eficiência do programa no atendimento a crianças e adolescentes despertou o interesse para que a iniciativa se multiplique por todo o estado.

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O primeiro município paranaense a adotar o modelo foi Cascavel. O “Programa Família Acolhedora” foi implantado em 2006 graças à parceria entre a Vara da Infância e da Juventude do município e a prefeitura. Para o magistrado Sérgio Luiz Kreuz, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e ex-juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, o modelo é o único que garante o atendimento integral a todas as necessidades das crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento.

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O “Família Acolhedora” já atendeu quase mil crianças em Cascavel e tem hoje 220 acolhidos em 150 famílias acolhedoras. O convívio diário do acolhido em um ambiente familiar e, principalmente, a criação de vínculos afetivos são apontados como os principais benefícios que o programa proporciona a crianças e adolescentes. Para a psicóloga Lídia Weber, pós-doutora em Saúde e Desenvolvimento Humano, o afeto é um dos mecanismos de estímulo para o desenvolvimento das crianças e somente as relações familiares, mesmo que temporárias, podem proporcionar isso.

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As famílias que desejam acolher as crianças passam por um processo de avaliação, um treinamento e acompanhamento contínuo de equipe multidisciplinar especializada. Após a emissão da guarda temporária da criança, a família acolhedora passa a receber um salário mínimo por mês para auxiliar nas despesas com o novo integrante da família. A questão financeira é a principal preocupação dos municípios. Cascavel, por exemplo, investe R$ 3 milhões por ano para manter o programa. O juiz Sérgio Luiz Kreuz destacou que o modelo de acolhimento familiar é mais barato do que os abrigos tradicionais.

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Representantes do Ministério Público também demonstraram preocupação com a falta de uma política pública para manutenção do acolhimento familiar. Já a representante da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social explicou que os municípios podem apresentar projetos para o repasse de recursos para implantação do acolhimento familiar e que a partir de 2018 já estão previstos o treinamento das equipes e a distribuição de material técnico.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.