Canção de protesto e faixas com palavras de ordem contra privatizações marcaram a audiência pública que tratou da situação dos atingidos por barragens no Paraná, na manhã desta terça-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa foi do deputado Professor Lemos (PT), mas outros oito parlamentares também apoiaram o debate, inspirado pelas tragédias de Mariana em 2015 e a mais recente, de Brumadinho, ambas no estado de Minas Gerais. Tadeu Veneri (PT) que presidiu a mesa; Luciana Rafagnin (PT), Anibelli Neto (MDB), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa, Arilson Chiorato (PT), Nélson Luersen (PDT), Tercílio Turini (PPS), Márcio Pacheco (PDT), Requião Filho (MDB) e Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

 Entre as pautas, estavam a proteção aos atingidos, o retorno econômico justo às famílias que vivem nas áreas onde as barragens são construídas, os fatores ecológicos e sociais e a fiscalização. Goura diz que, desde o início do mandato, está propondo o fortalecimento das políticas ambientais no estado.

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Na plateia, nas discussões e na Mesa, convidados como o representante da Ministério Público do Paraná, procurador Olímpio de Sá Sotto Maior Neto, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), Rasca Rodrigues, que representou o secretário Márcio Nunes, do Movimento dos Atingidos Por barragens (MAB), do Movimento Intersindical dos Eletricitários do Sul (Intersul), e de famílias que vivem nas regiões afetadas. Caso de Alex Maleski. Ele mora em Capanema, no Sudoeste do Paraná, teve a propriedade inundada para a construção da Usina do Baixo Iguaçu e afirma que não recebeu a indenização devida pela área atingida.

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 Com características diferentes das barragens mineiras, que armazenam rejeitos de minério de ferro, no Paraná, as cerca de 450 barragens, entre Centrais Geradoras (CGs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Bacias de grande porte, armazenam água e rejeitos industriais para geração de energia. O Relatório de Segurança de Barragens de novembro do ano passado da Agência Nacional de Águas (ANA), referente a 2017, apontou que 11 barragens são classificadas como de alto risco no estado.  30 de médio risco e 63 de baixo risco. Essas categorias referem-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidentes, como a condição da estrutura.  Sete das classificadas como de alto risco ainda apresentam um Dano Potencial Associado (DPA) considerado alto, que significa o dano causado em caso de acidente ou rompimento. O caso mais grave é o da Represa Canteri, em Imbituva, na região Centro-Sul do estado, O nível de perigo dessa barragem é classificado como “demandando atenção das autoridades”.  

Durante a audiência, o representante do movimento Intersindical dos Eletricitários do Sul (Intersul), Sérgio Viera da Fonseca, alertou para asituação de outra bacia: a do Rio Iguaçu, que conta com dois rios com aproveitamento hidráulico: o Jordão, com duas usinas e o Iguaçu, com seis. Segredo é uma delas.  Nesse caso, de acordo com o palestrante, se o volume de água se rompesse, outras usinas seriam atingidas. Para Fonseca, o nível de água armazenado nos reservatórios é infinitamente maior que o de minério de rejeitos em Brumadinho. Só os da Bacia do Rio Iguaçu, chegam a até dez vezes mais. Ele avaliou que os reservatórios são seguros, já que foram projetados, mas alega que o risco é iminente, por conta da forma de manutenção e operação destes reservatórios, justamente o fator que levou às tragédias de Mariana e Brumadinho.

 Na opinião de Maristela da Costa Leite, coordenadora do MAB no Paraná, a água é um combustível valioso e manter os reservatórios com altos volumes significa dinheiro no caixa das empresas. A principal preocupação do MAB, por exemplo, é o fato de as empresas tratarem a água e energia como mercadorias.

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Mas Maristela lembra que, enquanto a solução não chega para as famílias que já tiveram os direitos violados, como a de Alex Maleski, audiências como a que acontece na Assembleia são bem-vindas e podem apontar caminhos para a questão das barragens no estado.

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Ao fim da audiência, o proponente, Professor Lemos  disse que o Governo já sinalizou de forma positiva  de adotar medidas com relação à segurança nas barragens e na intermediação com as empresas para que as famílias afetadas não sejam ainda mais prejudicadas.

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