Aprovado projeto de Lei do deputado Ney Leprevost (União) para apoio à maternidade e paternidade atípicas

Nesta terça-feira, dia 13, foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 234/23, de autoria dos deputados Ney Leprevost (União) e Delegado Jacovós (PL), que institui no Paraná a Semana Estadual da Maternidade e Paternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na população brasileira acima de 2 anos há 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,4% da população.

“Receber a notícia de que um filho não terá um desenvolvimento típico é, certamente, um choque para uma mulher que está gestando, são muitos os questionamentos, as preocupações, anseios e, até mesmo frustrações. É dever do Poder Público mobilizar esforços em apoio, promoção da saúde mental e da inclusão dessas mães”, afirmou Leprevost.

De acordo com o projeto, serão objetivos da Semana Estadual da Maternidade e Paternidade Atípica, estimular o apoio e a conscientização das mães, pais e sociedade através da promoção de debates, cursos, eventos e discussões voltados à elaboração e ao acesso de políticas públicas em prol de pais que experimentam a parentalidade atípica, sobretudo políticas de saúde mental e de acessibilidade.

O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança, e do Adolescente e da Pessoa com Deficiência.