Aprovado projeto que isenta doadores de sangue de taxa em concurso público

Os doadores de sangue terão mais um benefício garantido por lei no Paraná. Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (30) o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelos órgãos públicos do Paraná para quem doa sangue.

Segundo Litro, a proposta pretende incentivar que mais pessoas sejam doadores regulares de sangue. No entanto, para ter direito ao benefício será preciso seguir algumas regras como explica o autor do projeto.

Sonora

De acordo com a justificativa do projeto, o preconizado pela Organização Mundial da Saúde é um índice de doadores de sangue de 3,5% a 5% da população. No entanto, pesquisa do Ministério da Saúde revelou que no Brasil menos de 2% da população realizam a doação de maneira regular.

Também foi aprovado em primeira discussão o projeto do deputado Evandro Júnior (PSDB) que altera a lei de normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios. A proposta prevê a inclusão da chamada “Cláusula Anticorrupção” nos contratos públicos vigentes.

Os deputados também derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD) que concede o direito a segunda chamada gratuita em provas para alunos da rede particular de ensino.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.