Aprovado projeto que prevê multa para quem não descartar pilhas em local adequado
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Os deputados estaduais aprovaram esta semana um projeto de lei que prevê penas mais rigorosas para quem descartar de maneira errada e poluir o meio ambiente com material que contenha mercúrio, como pilhas, baterias de celular e lâmpadas fluorescentes.//
A matéria, de autoria da deputada Mara Lima, do PSDB, altera e revoga dispositivos de uma lei de 2009 que já pune os infratores.//
Ela explica porque propôs tornar as penas mais pesadas.//
SONORA MARA LIMA
A lei atual prevê multas de 512 Reais às empresas e cidadãos que descartarem os produtos que contenham mercúrio metálico em lugares inadequados.//
Com o novo dispositivo a pena chega a mais de Mil Reais, após a primeira advertência.//
Os estabelecimentos de venda também serão obrigados a manter recipientes de descarte em lugares visíveis para os consumidores.//
