Assembleia abre caminho para a liberação do uso de máscaras no Paraná

Os deputados aprovaram em segunda e terceira discussões e em redação final ao longo de três sessões plenárias, uma ordinária e duas extraordinárias, na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto do Governo que dá início à flexibilização do uso de máscaras contra a covid-19 no estado com a revogação da lei aprovada na Casa em 2020.

Com isso, caberá ao próprio Governo definir os critérios sobre o uso de máscaras durante a pandemia. Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico e os detalhes sobre o uso de máscaras passam a ser definidos pela Secretaria de Estado da Saúde. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o acessório, como lembra o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD).

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A bancada da Oposição questiona a clareza da proposta e promete entrar na justiça se houver excessos, de acordo com o líder Arilson Chiorato (PT).

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Alguns parlamentares, como Homero Marchese (PROS), pretendiam apresentar emendas, caso alguns grupos continuassem a ser obrigados a usar o acessório, como as crianças nos ambientes escolares, mas o deputado recebeu do Governo a garantia de que isso não vai acontecer. Ele argumenta que não há justificativa científica que obrigue os pequenos a usar máscara na escola.

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Segundo o governo, a iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da SESA e tem como fundamento a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa no estado) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença, com queda de 62% nos casos em relação há duas semanas e a média de mortes, que caiu 47% no mesmo período. Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei que obrigou o uso de máscaras no estado, a Assembleia cumpriu seu papel ao apresentar um projeto inovador para aquele período da pandemia e agora cabe ao Governo avaliar os cenários.

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A ideia do Governo é liberar o uso das máscaras ainda esta semana.