Assembleia aprova destinação de madeira de obras viárias a municípios em situação de emergência

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei nº 1.095/2025, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP), que cria uma política de reaproveitamento das árvores cortadas em obras rodoviárias. A proposta prevê destinar essa madeira a áreas atingidas por desastres naturais ou tecnológicos. Com a aprovação em plenário, o projeto agora depende de sanção governamental para se tornar lei.

A proposta estabelece que o material lenhoso aproveitável, retirado durante intervenções viárias — como construção, ampliação e duplicação de rodovias, incluindo obras executadas por concessionárias de pedágio —, seja destinado a localidades em situação de emergência ou calamidade pública. Conforme o texto, a madeira poderá ser utilizada na construção de moradias populares, na recuperação de edificações danificadas e em obras de infraestrutura comunitária.

Apresentado pela deputada em novembro de 2025, poucos dias após o tornado que devastou o município de Rio Bonito do Iguaçu, o projeto nasceu com o objetivo de criar uma resposta prática para auxiliar municípios atingidos por tragédias. Na ocasião, além de Rio Bonito do Iguaçu, cidades como Turvo e Guarapuava também sofreram impactos severos.

Cristina Silvestri explica que a ideia foi construída com o compromisso de transformar recursos naturais disponíveis em soluções concretas para as comunidades. "A reconstrução de cidades atingidas por desastres exige rapidez, planejamento e união de esforços. Este projeto transforma um material que já seria retirado por conta das obras em oportunidade de reconstruir casas, recuperar estruturas e devolver dignidade às famílias."

Durante a tramitação na Assembleia, o texto recebeu uma emenda que ampliou o alcance social da medida, permitindo a doação das madeiras a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na reconstrução de moradias e no apoio a famílias desabrigadas.

O texto prevê que o aproveitamento do material ocorra em conformidade com as normas ambientais e de manejo florestal. "Ou seja, vamos transformar o que hoje é um passivo ambiental em instrumento de solidariedade", destaca a deputada Cristina.