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Assembleia aprova isenção do ICMS para o diesel usado no transporte coletivo

18h29
por Nelson Martins
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Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do Governo do Estado que concede aos municípios do Paraná com mais de 140 mil habitantes a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do óleo diesel usado no transporte coletivo.//

A medida, conforme o Executivo, garante o benefício para 21 municípios e atende cerca de cinco milhões de pessoas em todo o estado, passageiros do sistema integrado, conforme explica o líder do Governo no Legislativo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//

SONORA TRAIANO

Na justificativa do projeto, o Governo afirma que o subsídio deve ser repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo.//

De acordo com o Executivo, o subsídio atende, os municípios de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.//

A aprovação da proposta significa que o Governo do Estado deixa de arrecadar R$ 38 milhões por ano em ICMS.//

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