Assembleia aprova projeto de criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal vai dar aos consumidores a chance de concorrer a prêmios.//
Por outro lado, os consumidores vão poder descontar até 30% do que pagam em ICMS sobre o preço dos produtos ou abater o valor no pagamento de outros tributos, como o IPVA.//
O líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, explicou a iniciativa.//
SONORA ROMANELLI
O projeto de lei, que chegou a Assembleia como mensagem do Governo do Estado, foi aprovado em primeira discussão.//
Ele volta a ser debatido no plenário na sessão da próxima segunda-feira.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Comissão de Obras Públicas aprova projeto que altera lei que regula o manejo de vegetação nos arredores de torres de transmissão
Mudanças visam aprimorar a legislação e dirimir dúvidas de proprietários rurais e distribuidoras de ener-gia.
Leia mais
Assembleia Legislativa aprova incentivo à Economia Azul para impulsionar o litoral paranaense
Projeto busca estimular desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e foi um dos itens votados nas sessões desta terça-feira (2).
Leia mais
CCJ confirma parecer do Conselho de Ética pela perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT)
Cabe agora ao Conselho de Ética elaborar um Projeto de Resolução, a ser enviado à Mesa Executiva para inclusão em pauta e votação final pelos deputados em Plenário; votos contrários do deputado Arilson Chiorato (PT) e da deputada Ana Júlia (PT) foram rejeitados pelo colegiado.
Leia mais