Assembleia Aprova Projeto que Autoriza Professores Estaduais a Se Afastarem do Trabalho Para Estudar

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA PROFESSORES ESTADUAIS A SE AFASTAREM DO TRABALHO PARA ESTUDAR   Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (16), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 257/09 que autoriza os professores estaduais a se afastarem do trabalho para fazerem cursos de mestrado ou doutorado. Durante a votação foi rejeitada a emenda de plenário apresentada pelo deputado Professor Lemos (PT) e que determinava que o professor continuasse a receber os salários durante o período em que estivesse afastado para estudar, o que não prevê o projeto original. De acordo com a proposição, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), o professor estadual concursado, integrante do magistério, poderá pedir o afastamento por dois anos para fazer mestrado; ou por quatro anos para fazer doutorado. O projeto determina que o profissional não receba salários no período de afastamento. Antes de ir à votação pelos deputados, o projeto já havia recebido uma emenda da CCJ que altera a Lei 6.174/70, que dispõe sobre o tema do projeto. A emenda determina que o professor não poderá mudar seu cargo durante o período em que estiver afastado para a capacitação Moura diz que o projeto tem o objetivo de incentivar os educadores a se capacitarem. “Com isso podemos contribuir para aumentar a qualidade do ensino no Estado.”