A Assembléia Legislativa aprovou, em terceira discussão nesta segunda-feira (29), o projeto de lei do líder do PMDB, deputado Estadual Waldyr Pugliesi, que declara de utilidade pública a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro Educacional Infância Colorida. A entidade, que atende crianças carentes na faixa etária de 12 a 14 anos, está localizada na região do Cajurú, que abrange diversos bairros pobres de Curitiba. “O Centro Educacional Infância Colorida desenvolve um papel muito importante junto as comunidades mais carentes de Curitiba, pois possibilita uma formação educacional e profissional aos jovens que não tem muitas oportunidades”, detalha Pugliesi. Com a declaração de utilidade pública, após a sanção do governador Roberto Requião, a Oscip poderá receber recursos públicos do Governo do Estado, destinados a programas assistenciais. O Centro Educacional Infância Colorida, fundado em 3 de abril de 2004, trabalha pelo desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, buscando sua integração e da família à comunidade. Para atingir o objetivo, a instituição adotou um sistema pedagógico que respeita a diversidade de expressões culturais, sem qualquer tipo de discriminação social, sexual, religiosa, regional ou de características humanas diferenciadas. O trabalho da instituição tem como alvo crianças e adolescentes em situação de risco, que tiveram problemas com drogas e criminalidade em geral. No local eles recebem treinamento e reforço escolar, de forma a garantir uma vaga no mercado de trabalho e uma vida melhor, destaca a presidente Edi Galdino de Brito Castilho. REINTEGRAÇÃO SOCIAL – O Centro Infância Colorida busca, através do apoio dos mais diferentes segmentos da sociedade, administrar outras alternativas de formação sócio-educativa como arte e música, explica Edi. Com o trabalho, a instituição visa à reintegração social das crianças e adolescentes que por motivos diversos se encontram em situação de anormalidade para o seu desenvolvimento, informou. De acordo com a presidente, todas as ações são desenvolvidas de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “As atividades do Centro Educacional Infância Colorida são desenvolvidas por meios de ações e execuções de projetos, programas e outros meios necessários ao apoio do aperfeiçoamento pessoal dos jovens”, justifica Pugliesi. O deputado recomenda, além do reconhecimento pela Assembléia, maior apoio e participação na entidade por parte de empresários, comerciantes e produtores de Curitiba. “A declaração de utilidade pública vai facilitar ao Centro a criação de convênios com as secretarias do Estado e órgãos do Governo. Porém isso é insuficiente para atender a demanda”, completa o líder do PMDB. A proposta segue agora para sanção do governador Requião. A declaração de utilidade pública passará a vigorar na data da publicação da lei.Foto: Nani Góis
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
