Evento proposto pela líder do Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública, deputada Márcia Huçulak (PSD), a audiência pública realizada nesta segunda-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, ocorreu em atenção ao Dia Mundial da Prematuridade, 17 de novembro, data dedicada a promover maior visibilidade a esta problemática e sensibilizar para as necessidades e direitos dos bebês prematuros e das suas famílias.

A proponente da audiência pública, deputada Márcia Huçulak, coordenou a reunião e comentou sobre a importância de ouvir especialistas da área para promover políticas públicas mais assertivas sobre o tema. “ Eu sou da área da saúde e eu sou pela causa da vida, por isso falar de prematuridade, falar de mortalidade infantil, da assistência e cuidado às mulheres nesta audiência pública. Um bebê prematuro, além de ter várias consequências para o bebê, cuidados e preocupações, ele mexe com todo o entorno da família, do trabalho dos pais, dos envolvidos, avós, etc. Nascer antes do tempo sempre causa muitas preocupações pelo impacto na mortalidade infantil”.

A prematuridade é a principal causa de morte de crianças de 0 a 5 anos, estando associada a um em cada cinco óbitos nessa faixa etária. Além disso, também está associada a maior incidência de alguns tipos de doenças, como as cardiovasculares e a diabetes. “A prematuridade em alguns casos é inevitável, mas muitas vezes grande parte das causas podem ser evitadas com um bom pré-natal. Às vezes as gestantes começam tardiamente o pré-natal, com um planejamento reprodutivo, o acompanhamento, exames de motivação, a vacinação, evitar infecções. Então são várias recomendações que podem reduzir o número e a preocupação. No dia 17, sexta-feira passada, foi o dia que fazemos uma reflexão sobre a prematuridade. O Ministério da Saúde, o governo do estado, as prefeituras têm feito ações dedicadas e por isso, a gente também está fazendo hoje esse debate aqui, em conjunto com o “Novembro Roxo”, que é justamente temático para possamos trabalhar ações de prevenção”, concluiu a líder do Bloco Temático da Saúde Pública, deputada Márcia Huçulak (PSD).

Números da prematuridade

Em todo o Brasil, o número de partos prematuros passou de 10,9% do total para 11,7% entre 2017 e 2021. No Paraná, nasceram 15.681 prematuros em 2022, enquanto em Curitiba foram 1.900 – média de 43 e 5,3 por dia, respectivamente. Políticas públicas que estabeleçam o monitoramento constante de indicadores, como consultas, exames e procedimentos realizados pelas gestantes, colabora para se atingir bons resultados.

Um dos reflexos disso, além da queda na mortalidade infantil, é a redução na taxa de gravidez na adolescência, que chegou a quase 20% das gestantes no final da década de 90. A partir das políticas implementadas em Curitiba, com a convergência de ações na atenção primária, baseada em orientações para os adolescentes, a taxa foi caindo ano a ano. Em 2021, apenas 6,6% das gestantes da capital paranaense eram adolescentes, melhor índice entre as capitais – no Brasil, a média foi de 13,7% e no Paraná 11,1%, no último ano.

A secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella Nadas, apresentou os dados e programas da capital paranaense e comentou que “desde 1999 Curitiba tem um programa específico para cuidar das gestantes e das crianças na nossa cidade o “Programa Mãe Curitibana Vale a Vida” dedicado ao pré-natal e puerpério na atenção primária. No sistema Único de Saúde, nesta evolução ao longo do tempo, nós temos toda assistência disponível de atendimento a este binômio mãe e filho e a nossa maior dificuldade hoje é o envolvimento das famílias das gestantes, em especial do companheiro, durante este período de pré-natal que precisam ter etapas cumpridas com muita qualidade para justamente garantir que a gestação termine no tempo correto”.

Dia Mundial da prematuridade

No dia 17 de novembro, é comemorado o Dia Mundial da Prematuridade, data escolhida pelo significado especial para um dos fundadores da EFCNI (European Foundation for the Care of Newborn Infants) que, após a morte de seus trigêmeos prematuros, tornou-se pai de uma filha nascida em 17 de novembro de 2008. No Brasil a iniciativa nasceu em 2011 a partir de um blog de experiência de mães e profissionais com a prematuridade e suas consequências.

O médico neonatologista, membro do Grupo Executivo de Reanimação Neonatal da Sociedade de Pediatria de São Paulo e professor titular de pediatria do curso de Medicina do Centro Universitário São Camilo de São Paulo, doutor Renato Lima, veio a Curitiba para participar da audiência pública e destacou alguns pontos importantes da atenção primária à gestante. “A história da criança começa no pré-natal, quando da concepção deste bebê e umas das maiores dificuldades é a deficiência do pré-natal, da falta de informação, do acesso à informação. Comumente se chama “negligência materna”, mas nem sempre é isso, porque muitas vezes a negligência não é da mãe, são as dificuldades no atendimento, especialmente nos municípios menores. Além disso, existem comorbidades maternas que afetam o feto, como hipertensão, tabagismo, diabetes que podem gerar uma infecção materna e assim provocar a prematuridade”.

“O custo de um prematuro para o estado é muito maior, e isso diminuiria consideravelmente com a informação, com a educação da gestante e das famílias para a realização de todos os exames pré-natais já oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Nós temos na verdade uma sequência de situações que merecem atenção conjunta, primeiro a questão do pré-natal, depois é preciso olhar para como receber este prematuro, será que temos estrutura suficiente para recepcionar um prematuro em nosso país? Precisamos de mais treinamento aos profissionais, assim como materiais necessários para receber este prematuro pós-parto. Existe uma portaria do Ministério da Saúde, a portaria nº 371 de maio de 2014, que instituiu diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido no SUS. Então, uma audiência pública como essa, nos possibilita conversarmos sobre tudo isso, com foco em desenvolver um programa específico que promova de forma integrada todas estas ações e infraestruturas, especialmente aos municípios pequenos”, concluiu o doutro Renato Lima.

Participaram da audiência pública, além da proponente e líder do Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública, deputada Márcia Huçulak; a secretária municipal de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella Nadas; o presidente da Sociedade Paranaense de Pediatria, doutor Victor Horácio de Souza Costa Júnior; a médica pediatra e intensivista pediátrica da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), doutora Gisella Sanches Henle Piasseta; o médico neonatologista, membro do Grupo Executivo de Reanimação Neonatal da Sociedade de Pediatria de São Paulo e professor titular de pediatria do curso de Medicina do Centro Universitário São Camilo de São Paulo, doutor Renato Lima e o médico neonatologista e intensivista pediátrico, membro da sociedade Paranaense de Pediatria, doutro Carlos Frederico Oldenburg Neto.