A preparação e a organização das conferências municipais e da conferência estadual de educação, para posterior elaboração de uma pauta do Paraná à Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que acontece em fevereiro de 2014, em Brasília, motivou uma audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), por proposição do deputado Professor Lemos (PT). Diversas lideranças, gestores e professores participaram da discussão, além de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Paraná e do Congresso Nacional. Os deputados Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Elton Welter, Péricles de Mello, do PT, e Teruo Kato, do PMDB, também estiveram no encontro.

“Hoje esta audiência foi preparatória para as conferências municipais, que acontecem entre maio e junho deste ano. Em seguida teremos a conferência estadual, no mês de setembro. O objetivo é discutir a mobilização para estes eventos. Portanto, é fundamental este fórum permanente com as lideranças, porque vamos encaminhar algumas posições para a Conae. Queremos que o Plano Nacional de Educação, que já foi aprovado na Câmara Federal, agora seja aprovado pelo Senado também. Reivindicamos ao menos 10% do PIB brasileiro direcionado à educação”, ressalta Lemos.

Para a presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Paraná (APP-Sindicato), integrante do Fórum Estadual da Educação (FEE) e coordenadora da Comissão de Mobilização da Conae no Paraná, Marlei Fernandes de Carvalho, o envolvimento do Poder Legislativo e, em especial, dos parlamentares, é fundamental. “Este debate vai tratar dos rumos da educação no Paraná”. E colocar o tema para a Assembleia é importante para que os deputados, a sociedade e os profissionais da educação possam consolidar a luta por melhorias efetivas na educação.

A agilização do processo de votação e aprovação pelo Senado e a consequente sanção presidencial do Plano Nacional de Educação foi destacada pelo deputado federal Ângelo Vanhoni (PT). Segundo ele, a mobilização dos estados e municípios é imperativa para que a iniciativa seja, de fato, apreciada ainda em 2013. “O Plano Nacional de Educação está sendo preparado para enfrentarmos o atraso na educação. Em minha opinião, se não aprovarmos a matéria neste ano, as dificuldades serão insuperáveis. Porque o debate deixará de ser em torno da educação para se pautar nas questões eleitorais do próximo ano”, afirmou o congressista, relator do PNE na Câmara dos Deputados.

A primeira Conferência Nacional foi realizada em 2010. Com objetivo de promover a interação e o diálogo entres as diferentes instâncias do poder público e da sociedade, especialmente de gestores e professores, o encontro debateu, naquela oportunidade, a elaboração do Plano Nacional de Educação, em tramitação no Legislativo federal.

A criação de uma política efetiva e sólida para a educação, segundo o secretário adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, poderá ser aplicada, em seguida, nos estados e nos municípios, a partir do PNE. “As conferências e os fóruns municipais e estaduais são conquistas importantes da sociedade brasileira. Não tínhamos estes dois órgãos do estado brasileiro em relação à educação, que reivindicávamos há tempos. A sociedade participa da discussão da educação junto com o poder público. Além de discutirmos propostas que implementem o PNE, estamos discutindo ainda a perspectiva dos planos estaduais e municipais, que poderão ser o desdobramento das metas nacionais”, ressaltou.