Assembleia discute indenização para filhos separados pelo isolamento de pacientes de hanseníase

A reparação financeira aos filhos separados pelo isolamento compulsório dos pacientes de hanseníase, ocorrido entre as décadas de 20 e 80 do século passado, motivou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//

A reunião contou com a presença do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, do coordenador nacional do Mohan, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Arthur Custódio, e do superintendente de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz.//

Estiveram presentes, também diversas pessoas que sofreram o drama do afastamento do convívio familiar desde o nascimento ou na infância, e acabaram em educandários ou criadas por parentes e amigos.//

O afastamento era definido pela Lei federal nº 610, de 13 de janeiro de 1949, que previa o isolamento de pacientes de hanseníase em hospitais colônias.//

De acordo com Arthur Custódio, a reparação financeira é necessária pelo afastamento poder ser considerado um crime de Estado seguido de outras agressões físicas e psicológicas, que teriam sido cometidas contra as crianças.//

SONORA CUSTÓDIO 1

De acordo com Custódio, a cura para a hanseníase já era conhecida desde o início da década de 1940, enquanto no Brasil, o afastamento de crianças e pais durou até os anos 1980.//

SONORA CUSTÓDIO 2

Segundo Paranhos, o objetivo agora é viabilizar uma CEI, Comissão Especial de Investigação, para levantar informações sobre a situação no estado durante aquele período, para resgatar informações sobre as pessoas que viveram o isolamento.//

SONORA PARANHOS

De acordo com levantamento do Mohan, cerca de 80 mil pessoas foram separadas dos pais neste período, em todo o país.//

O reconhecimento e o direito à indenização por parte da federação aconteceu quando o então presidente Lula propôs uma medida provisória, transformada depois na Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, assegurando o direito à pensão às pessoas que foram isoladas compulsoriamente pela hanseníase.//

No Paraná são diagnosticados em média mil casos de hanseníase por ano, conforme informações da Secretaria de Saúde. Em 2012 já foram verificados 568 da rádio sinal.