Assembleia divulga balanço da produção legislativa no mês de fevereiro

Foram autuados pela diretoria no mês de fevereiro 64 projetos de lei, três projetos de resolução, 13 vetos, 215 indicações e um requerimento legislativo.//

Como já havia ocorrido no ano passado, o item em maior número foram as indicações, que somaram 72% de todas as proposições apresentadas.//

As declarações de utilidade pública dominaram a temática dos projetos de lei, com 16 iniciativas. As proposições de veto vem em segundo, com 12 indicações, seguidas das propostas sobre segurança pública e rodovias, com cinco proposições cada.//

Entre as indicações, 56 estão relacionadas a obras públicas, 51 a educação e 17 a ecologia e meio ambiente.//

Quem mais atuou como relator nesse período foi o deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, autor de 26 relatórios. Seguiram-se Evandro Júnior, do PSDB, responsável por nove, e Élio Rusch, do Democratas, que relatou oito projetos.//

Entre as comissões técnicas permanentes, a que recebeu maior volume de trabalho foi a de Constituição e Justiça, com 84 proposições. A seguir aparece a Comissão de Redação, com 27 proposições, e a de Saúde Pública, com quatro.//

Em plenário, a bancada com maior número de intervenções foi a do PT, com 16 manifestações no pequeno expediente, quatro no grande expediente e oito no horário das lideranças.//

Em seguida aparecem o PSDB e o PSD, com seis manifestações no pequeno expediente e outras seis no horário das lideranças.//

Entre as matérias aprovadas em Plenário, 67% foram indicações. Ainda em fevereiro, foram arquivados três projetos a pedido do autor e 14 em função de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.//