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Assembleia e Uvepar firmam parceria para fortalecer o trabalho dos Legislativos municipais no Paraná

O acordo prevê uma série de ações integradas para ampliar a qualificação técnica, incentivar boas práti-cas e aproximar ainda mais os parlamentos municipais da estrutura institucional do Legislativo.

Assinatura ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (2), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.
Assinatura ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (2), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Créditos: Valdir Amaral/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) assinaram, nesta terça-feira (2), um termo de parceria voltado ao fortalecimento dos Legislativos municipais em todo o Estado. O acordo prevê uma série de ações integradas para ampliar a qualificação técnica, incentivar boas práticas e aproximar ainda mais os parlamentos municipais da estrutura institucional do Legislativo.

“A Escola do Legislativo tem um papel fundamental na formação dos vereadores e vereadoras do Paraná, e este convênio representa um avanço muito significativo”, afirmou o presidente da Casa de Leis, deputado Alexandre Curi (PSD). Para ele, o convênio é mais uma parceria essencial para fortalecer a capacitação dos parlamentares municipais. “Por meio dessa parceria, a Escola poderá contribuir ainda mais com a formação técnica, o preparo dos agentes públicos e o desenvolvimento de projetos de lei relevantes, que podem ser apresentados pelas Câmaras Municipais”, disse.

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), comentou que o Paraná conta com 399 Câmaras Municipais e que ele, como ex-presidente da Câmara de Cascavel, sempre viu a Assembleia Legislativa como um espelho, uma referência para todos. “A atuação da Assembleia, especialmente por meio da Escola do Legislativo, tem sido exemplar. O programa desenvolvido pela Escola tem apresentado resultados extraordinários, contribuindo diretamente para a capacitação dos nossos vereadores, tanto na área legislativa quanto na gestão das Câmaras Municipais”, comentou. Para ele, levar essa experiência e promover essa troca de conhecimento com os vereadores dos 399 municípios do Paraná certamente fortalecerá o Estado.

Para a segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), a parceria com a Uvepar amplia a presença da Assembleia nos municípios e cria uma rede de boas práticas que fortalece toda a gestão pública do Estado. “Esse termo de cooperação é um investimento direto na qualidade da política local, na formação dos nossos vereadores e na entrega de melhores resultados à população. Municípios fortes nascem de parlamentos mais fortes e qualificados”, afirmou.

União de forças

Com essa parceria, a Escola está unindo serviços e ações voltadas diretamente aos vereadores e vereadoras do Paraná. “Como esse é um dos nossos principais públicos, buscamos parceiros sólidos e representativos, como a Uvepar. Essa parceria nos ajuda a estabelecer uma conexão mais direta com os parlamentares municipais, compreender suas demandas e identificar os temas que realmente precisam de atenção”, afirmou o diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso.

Para ele, essa parceria também caminha em sintonia com o que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, que é a criação de uma Rede Estadual de Educação Legislativa, cujo objetivo é levar formação cívica e democrática a todos os municípios do Paraná. “Parcerias como essa ampliam nosso alcance e nos permitem ir ainda mais longe na missão de fortalecer o Legislativo municipal e qualificar a atuação dos agentes públicos”, completou.

A presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), vereadora de Castro, Maria de Fátima Castro, falou sobre a construção da parceria. “Nossa intenção com essa parceria é fortalecer, unir forças e somar”, afirmou. Ela contou que sua campanha à presidência da Uvepar foi inspirada no trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa, especialmente pela iniciativa da Assembleia Itinerante. “É uma ação maravilhosa, que aproxima o Parlamento da população”, disse.

A descentralização do atendimento público tem sido uma prática constante em sua trajetória profissional. “Sempre acreditei em ir até a população. É isso que a Assembleia faz, e nós queremos seguir o mesmo caminho”, afirmou. O objetivo agora é interiorizar as ações da Uvepar e integrar também a Escola do Legislativo nessas atividades. “Queremos que a Escola participe das nossas agendas, indo às Câmaras Municipais e promovendo formação diretamente nos municípios”, concluiu.

Termo de cooperação

A iniciativa tem como foco principal capacitar vereadores e servidores, fomentar a criação e o desenvolvimento das Escolas do Legislativo nos municípios e promover a integração entre as Câmaras Municipais e a Escola do Legislativo da Casa de Leis. Entre as ações previstas estão o apoio técnico para aprimorar a formação legislativa, o estímulo à participação em programas educacionais e a ampliação da oferta de cursos, seminários, eventos e treinamentos voltados à gestão pública.

Também está contemplada a participação ativa da Uvepar nas Assembleias Itinerantes, ampliando o diálogo regional e o intercâmbio de experiências. O acordo prevê ainda a produção conjunta de materiais técnicos, como relatórios e pareceres, e a divulgação integrada das ações promovidas pelas instituições.

Pelo termo assinado, a Assembleia se compromete a disponibilizar servidores para a gestão e acompanhamento da parceria, prestar apoio técnico às Câmaras e à Uvepar, manter oferta contínua de capacitações e garantir um canal permanente de cooperação e troca de informações.

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