Assembleia em Debate: O Parlamento em pauta acontece nos dias 19 e 20 de abril

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla), realiza nos dias 19 e 20 de abril a segunda edição do Assembleia em Debate: O Parlamento em pauta. Nesses dois dias de evento, serão apresentados 12 painéis com o objetivo de discutir temas relativos aos parlamentos, sua composição, atribuições e funcionamento. No dia 19 a abertura do Assembleia em Debate será às 14 horas, no Auditório Legislativo, já no dia 20 o início será às 9h20, no mesmo local.

As inscrições podem ser feitas no site da Escola do Legislativo (www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo), com participação presencial e on-line (via Zoom), e será emitido certificado para os participantes interessados, correspondendo a três horas a cada dia de evento.

Painéis

Na conferência de abertura, dia 19 de abril, a deputada estadual Mabel Canto (PSDB-PR) falará sobre A criação da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Paraná. Mabel que lidera o grupo é advogada e está em seu segundo mandato. Atualmente a Assembleia paranaense possui 10 deputadas, o maior número de parlamentares mulheres em sua história. Na legislatura anterior eram apenas cinco deputadas. As deputadas também integram a Mesa Diretora, nas funções de 2ª secretária e 3ª vice-presidente.

Já Karolina Roeder falará, na sequência, sobre Eleições e Representação: como estão os Legislativos?. Karolina é cientista política, doutora e mestre em Ciência Política pela UFPR, professora dos cursos de Ciência Política e Gestão de Partidos Políticos na UNINTER, coordena o projeto de pesquisa sobre partidos políticos e financiamento e possui pesquisas publicadas sobre partidos, sua organização, estrutura e financiamento.

Os painéis serão apresentados a partir das 15 horas, serão seis no primeiro dia do Assembleia em Debate: O Parlamento em pauta.

- Tecnologias disruptivas no Poder Legislativo - apresentado por Emerson Gabardo, doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFPR; professor titular de Direito Administrativo da PUC-PR e do Departamento de Direito Público da UFPR; pós-doutorado em Direito pela California University;

- O que há de novo na Teoria da Representação Política? - apresentado por Suellen Patrícia Moura, doutoranda em Direito do Estado pela UFPR; mestra em Direito do Estado pela UFSC e associada-fundadora e secretária-adjunda do Parla;

- Desafios para a Transparência nas Câmaras Municipais - apresentado por Tiago Valenciano, pós-doutorando em Sociologia pela UFPR; mestre em Ciências Sociais pela UEM; doutor em Sociologia pela UFPR; com experiência em assessoria legislativa na Câmara Municipal de Maringá e na Assembleia Legislativa do Paraná;

- Candidaturas Coletivas: um caminho viável?  - apresentado por Juliano Pietzack, mestrando em Direito do Estado pela UFPR; especialista em Direito Eleitoral e Político pelo Instituto CERS; membro pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC-UFPR) e associado efetivo do PARLA;

- Limites e possibilidades para apresentação de emendas parlamentares - apresentado por Dylliardi Alessi, diretor Legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/PR; mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR; pós-graduado em Direito Eleitoral pela UniCuritiba;

- Prerrogativas Constitucionais parlamentares no Brasil – apresentado por Renan Guedes Sobreira, mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de la Presidencia de España e pela Universidad Internacional Menéndez Pelayo, pós-graduado em Direito Parlamentar pela Universidad Nacional Autónoma de México; bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; associado-fundador e vice-presidente do PARLA.

 Os painéis do segundo dia de evento terão início às 9h20, serão seis ao longo da manhã do dia 20 de abril.

- Contratações públicas e terceiro setor: o papel de fiscalização do Parlamento - apresentado por Cynthia Juruena, doutora em Direito pela PUC-PR; diretora acadêmica do Instituto Política por.de.para Mulheres e do Parla.

- A Nova Lei de Licitações: desafios da adaptação nas Casas Legislativas – apresentado por Vinicius Augusto Moura, bacharel em Direito pela PUC-PR; pregoeiro formado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF); e diretor de Apoio Técnico da Assembleia Legislativa do Paraná.

- Gênero, cor e desempenho no Legislativo – apresentado por Nilton Sainz, doutorando em Ciência Política pela UFPR, se dedica à investigação das elites parlamentares e competições eleitorais na América Latina; pesquisador do Observatório das Elites Políticas e Sociais do Brasil e do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Direitos Humanos (NUPED) da PUC-PR; mestre em Ciência Política e Cientista Social (UFPel) e graduando em Direito (PUC-PR).

- Experiências brasileiras e europeias de Educação Política em parlamentos, apresentado por Edson Gil Santos, doutor em Ciência Política pela UFPR; mestre em Jornalismo pela UEPG; especialista em Gestão Pública; foi diretor-executivo na Câmara Municipal de Palmeira onde implantou a Escola do Legislativo e o Parlamento Jovem; atualmente é diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

- Partidos e composição ideológica da Câmara dos Deputados – apresentado por Ana Paula Brito Maciel, doutoranda em Ciência Política (UFPR); mestra em Ciências Sociais (UEM); pós-graduanda em Direito Público (PUC-RS); assessora na Assembleia Legislativa do Paraná e professora na UniCesumar.

- Frentes Parlamentares e Audiências Públicas: a participação popular no processo legislativo – apresentado por Juarez Villela Filho, bacharel em Direito; especialista em Direito Público, Democracia e Decisões Públicas pela Universitat Autònoma de Barcelona; especialista em Gestão de Gabinete e Assessoria Política de Parlamentares (PUC-RS); diretor de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

Na parte da tarde, está prevista a apresentação de artigos e comunicados científicos inscritos e aprovados para o evento, e que farão parte dos anais da edição 2023 do Assembleia em Debate: o Parlamento em pauta.

Esta sessão será feita exclusivamente de forma remota. Para saber mais sobre como submeter seu trabalho, acesse o linktree do Instituto Parla: https://linktr.ee/institutoparla.