Assembleia Faz Pregões e Reduz Em 30% Gastos Com a Compra de Materiais

O pregão eletrônico tem sido a principal ferramenta usada pela Assembleia Legislativa para a aquisição de materiais e produtos necessários ao seu funcionamento. A medida, segundo o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), responsável pela administração da Assembleia, reduz custos, mas principalmente dá mais transparência às negociações, que podem ser acompanhadas por qualquer cidadão via internet.
Com os pregões, a Casa vem registrando desde fevereiro - quando a atual Mesa Executiva assumiu o Poder Legislativo - uma redução de 30%, em média, nos gastos com a compra de produtos, mas em alguns casos essa economia é ainda maior. Foi o que aconteceu no pregão eletrônico realizado na última sexta-feira (25), quando a Assembleia recorreu ao pregão para comprar material de expediente, de limpeza e suprimentos de informática.
Dividido em cinco lotes, o pregão foi aberto a um preço máximo de R$ 65.829,00, mas durante a negociação – que é coordenada e acompanhada por um funcionário da Assembleia via internet – a compra dos produtos foi fechada a um custo de R$ 35.503,00, alcançando uma redução de 46% do valor inicial. Neste pregão, oito empresas haviam se credenciado para participar da concorrência, mas apenas cinco acabaram habilitadas.
A Assembleia já utilizava os pregões eletrônicos desde 2006, mas com menos frequência. Hoje, com o novo modelo de gestão implantado pelo 1º secretário, até mesmo produtos de consumo diário, como café e açúcar, serão adquiridos desta forma. Ao todo, atualmente, 70% das compras estão sendo feitas por meio desta modalidade e o objetivo é aumentar esse percentual.
Plauto Miró explica que a Assembleia faz os pregões através do BBMNet Licitação, que é o site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que realiza, eletronicamente, tanto licitações e leilões promovidos por órgãos da administração pública, como compras e leilões de empresas do setor privado. A ferramenta não tem custo para a Assembleia, já que são as empresas que pagam uma taxa à Bolsa para participar das concorrências. “Fazer pregões eletrônicos aumenta a concorrência e com isto a Assembleia consegue comprar os produtos de que necessita com preços mais baixos. Mas tão importante quanto a redução de gastos, há ainda a transparência do processo, que em hipótese alguma pode ser manipulado”, diz o 1º secretário.
O processo do pregão eletrônico é simples. Primeiramente, a Assembleia comunica seu interesse em adquirir determinado produto, anuncia o valor máximo que pretende pagar por ele e determina um horário para ocorrer a negociação. Toda a comunicação acontece pela internet. Empresas interessadas se cadastram para participar da concorrência, apresentando suas propostas, que depois são analisadas pela Assembleia. Com essas informações em mãos, a Casa comunica quais, dentre as empresas interessadas, atenderam as exigências e estarão habilitadas para participar da concorrência, que já tem dia e horário determinados para acontecer.
Toda negociação é comandada por um funcionário da Assembleia, que faz o papel do pregoeiro. De fundamental importância no processo, ele tem a missão de estimular as empresas a darem lances que, normalmente, resultam em economia para a Casa. Durante toda a negociação, o pregoeiro identifica as empresas apenas por números. O nome de cada uma delas aparecerá na tela do computador apenas ao término da disputa de preços, o que garante a lisura e transparência do processo. Plauto lembra que os pregões eletrônicos podem ser acompanhados por qualquer cidadão que tenha acesso à internet. O site de compras utilizado pela Assembleia tem o endereço eletrônico www.bbmnet.com.br.