Assembleia foi pioneira ao instituir uma frente em defesa dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Pioneirismo foi destacado pela professora Fabiana Lopes, da Fundação Getúlio Vargas, durante encontro de prefeitos promovido em Foz do Iguaçu.
O fato da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ter sido a primeira do país a lançar uma Frente Parlamentar em Defesa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi destacado no recente Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos, realizado na semana passada, em Foz do Iguaçu, durante palestra da professora Fabiana Crivano Lopes, da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV). Criada em 18 de outubro, a Frente é coordenada pelo deputado estadual Alexandre Curi (PSB) e pretende aprimorar a legislação estadual visando a construção de um Estado mais inclusivo e igualitário nos próximos anos.
Seus integrantes vão promover iniciativas que visem a implementação dos 17 Objetivos Globais do Milênio, numa agenda prevista até o ano 2030. Uma iniciativa similar foi adotada na última quinta-feira (1º) pelo Congresso Nacional, com a participação de 201 deputados e dez senadores.
Para Alexandre Curi, a agenda representa um verdadeiro desafio para os agentes públicos, porque requer indicadores, exigindo decisões rápidas e precisas. Segundo o deputado, é primordial garantir a inclusão daqueles que não se beneficiaram de esforços de desenvolvimento empreendidos até aqui e evitar que mais pessoas se tornem socialmente excluídas.
Objetivos – Os 17 Objetivos Globais do Milênio são: 1) acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2) acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; 3) assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 4) assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 5) alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6) garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos; 7) garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos; 8) promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; 9) construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação; 10) reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; 11) tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12) assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; 13) tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos; 14) conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; 15) proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; 16) promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e, 17) fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
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