Assembléia Inicia Processo de Escolha do Conselheiro do Tc

07/03/2006 19h50 | por Carlos Souza
Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 07/03/06Jornalista: Carlos SouzaASSEMBLÉIA INICIA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TC A Comissão Especial de deputados estaduais, criada para a avaliação dos postulantes ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas (TC), deu início nesta terça-feira (07) ao processo de sabatina dos 24 candidatos. A comissão é composta pelos deputados Élio Rusch (PFL) - presidente, César Seleme (PMDB) - relator, André Vargas (PT), Francisco Buhrer (PSDB) e Neivo Beraldin (PDT).No primeiro dia foram ouvidos os deputados Durval Amaral (PFL), Mário Sérgio Bradock (PMDB), o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), além de Saul Dorval da Silva, Doroti Oliveira Prados, Augusto Canto Neto, Tércio Albuquerque, Moisés Bortolloto e José Augusto Soavinski. Já nesta quarta-feira (08), outros 15 candidatos serão interpelados pela comissão especial. Durante a apresentação os candidatos devem protocolar a documentação exigida no processo, além de poderem fazer uso de 10 minutos para apresentarem suas qualificações e motivos à que concorrem ao cargo. Na seqüência, os membros da comissão podem sabatinar os postulantes.OITIVA – Segundo o deputado Durval Amaral, primeiro candidato ouvido pela comissão, seu objetivo ao postular a vaga de conselheiro é levar para o Tribunal de Contas a experiência acumulada ao longo de quatro mandatos como deputado estadual e outros tantos na vida pública. “Tenho para mim que o TC é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. E todos nós, deputados, ao longo desses anos, temos usado pouco o TC, já que podemos requisitar detalhamentos da execução orçamentária, de evolução de pessoal do Estado, das auditorias, das inspeções feitas, entre outras coisas. E, se o plenário entender que devo ser indicado, terei por objetivo aproximar cada vez mais a Assembléia do Tribunal. Não de maneira subordinada, mas como órgão auxiliar irrestritamente”, afirmou Amaral.Durval destacou ainda que por anos foi relator do Orçamento estadual na Assembléia e sempre fez prevalecer as prerrogativas dos Poderes Executivo e Legislativo. “Além disso, tenho por convicção, que essa vaga cabe ao Parlamento. Por isso, essa tentativa também busca a defesa desta Casa. A indicação é da Assembléia e isso deve prevalecer”, acrescentou Durval.Já o deputado Mário Sérgio Bradock, ouvido na seqüência, afirmou que sua iniciativa em se inscrever teve um cunho político, já que certas decisões que antecederam a escolha do PMDB não lhe agradaram. “As decisões de um partido político devem ser formadas na coletividade, com todos os integrantes. Mas, ninguém me consultou sobre minhas pretensões”. Bradock disse ainda que “não há confronto com o governo, mas uma diferença de idéias”. O parlamentar ainda destacou que atende todas as condições para ser conselheiro, reunindo conhecimento técnico suficiente.O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), por sua vez, iniciou a explanação elogiando o trabalho da Comissão. “Isso faz parte do processo democrático”, disse. Pessuti destacou que antes de tomar a decisão de concorrer ao cargo no TC, ouviu sua família, companheiros de trajetória política, membros da base aliada do governo e o próprio governador Roberto Requião. “Não queria tomar a decisão sozinho. E, mais importante, não venho por indicação do chefe do Executivo, mas por uma vontade própria”, afirmou o vice-governador.O ex-deputado também disse que embora essa eleição possa parecer a interrupção de uma vida política de mais de 30 anos, dos quais 20 na Assembléia Legislativa como parlamentar, “ela não interrompe sua dedicação à causa pública”. Pessuti destacou ainda sua formação e reafirmou que a vaga de conselheiro deve sair da Assembléia. “Posso não ocupar a vaga de deputado, mas a Constituição do Estado me assegura o direito de participar do pleito e gostaria de sair dessa Casa de Leis com a indicação para o TC. Acredito que minha história de vida e por tudo que fiz na política, tenho certeza da igualdade de condições como representante da Assembléia”, destacou o vice-governador, que prometeu agir com respeito e isenção político-partidária. CANDIDATOS – A advogada Doroti Oliveira Prados afirmou que se sente preparada moral, intelectual e tecnicamente preparada para assumir a vaga de conselheiro. “Quero contribuir na solução dos problemas enfrentados pelos prefeitos e seus municípios. O TC deve ser um órgão predominantemente voltado para auxiliá-los. E, também não acredito que devo ser conselheira apenas pelo fato de ser mulher, embora ache que já é tempo de uma assumir honrosa função”.Já o candidato Saul Dorval da Silva compareceu para renunciar à disputa. Segundo Dorval em discussão com outros movimentos sociais e com o movimento de afro-descendentes, ele decidiu retirar a candidatura para apoiar outro candidato. “Assim, teremos maior unidade”, disse Silva.Augusto Canto Neto, ex-vereador e secretário de obras municipal de Curitiba e estadual, destacou suas realizações e feitos à frente dos cargos públicos que ocupou. “Depois de tantas ações públicas, papéis desempenhados, entendo que até pela nossa experiência pública, esse pleito é uma homenagem aos servidores públicos”. O ex-deputado e prefeito de Foz do Iguaçu Tércio Albuquerque, destacou durante a sabatina sua experiência política, contábil e jurídica, ressaltando que o TC deve ser um órgão auxiliar da Assembléia. Já Moisés Bertolotto disse que vaga de conselheiro deve ser preenchida por pessoas com conhecimento técnico e não político. “Nada contra os políticos, que nos auxiliam no processo democrático, mas acho que todos têm direito a postular o cargo. Aliás, os candidatos devem ser isentos de crença política, devendo agir com conhecimento da causa jurídica e da legislação que regulamenta a administração pública”, afirma Bertolotto.E o economista José Augusto Soavinski, último entrevistado da terça-feira, que atuou no Conselho Regional de Economia, além atuar em movimentos de bairros e projetos federais, detalhou seus conhecimentos técnicos e intenções em relação à vaga. “Vamos ser uma ponte entre municípios, prefeitos e o Legislativo”, disse.

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