Assembleia instala 23 comissões e Conselho de Ética nesta terça-feira (24)

As 23 comissões técnicas e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa serão instalados nesta terça-feira (24), após o término da sessão plenária, que inicia às 14h30. Numa reunião com o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), realizada no final da tarde desta segunda-feira (23), os líderes partidários concluíram as indicações dos seus representantes nestas comissões.

“Pretendemos instalar amanhã (terça) todas as comissões. Por isso, solicito que os líderes partidários façam as indicações dos membros dessas comissões ainda hoje (segunda). Devemos buscar o caminho do entendimento”, afirmou Traiano, ainda no encerramento da sessão plenária desta segunda-feira (23), ao destacar a importância da instalação das comissões. Na semana passada o presidente já havia cobrado urgência na indicação dos nomes dos deputados que vão integrar as comissões técnicas.

Enquanto as comissões não estiverem formadas os projetos de lei não podem tramitar porque dependem de pareceres prévios, antes da votação no Plenário. Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será oficializado nesta terça-feira, cabe zelar pela observância do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Poder Legislativo. Esse Conselho conta com cinco membros titulares e igual número de suplentes.

Nesta segunda já aconteceu a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 13 membros (leia matéria no site). As demais  comissões permanentes contam sempre com sete deputados.

Quais são – Além da CCJ, a Assembleia conta ainda com as seguintes comissões: de Finanças; de Orçamento; de Tomada de Contas; da Agricultura; de Obras Públicas, Transportes e Comunicação; de Educação; de Segurança Pública; de Saúde Pública; de Redação; de Ecologia e Meio Ambiente; de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais; da Indústria e Comércio; de Turismo; do Mercosul e Assuntos Internacionais; de Defesa do Consumidor; de Assuntos Metropolitanos; de Cultura; de Esportes; da Ciência e Tecnologia; de Direitos Humanos e da Cidadania; de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Defesa dos Direitos da Juventude.