Assembleia Legislativa aprova proibição do passaporte da vacina no estado

04/04/2022 18h32 | por Trajano Budola
Podcast Com as galerias abertas e a presença da população, deputados aprovam projeto de lei que proíbe a exigência de passaporte sanitário no Paraná.

Com as galerias abertas e a presença da população, deputados aprovam projeto de lei que proíbe a exigência de passaporte sanitário no Paraná.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Com as galerias abertas e a presença da população, deputados aprovam projeto de lei que proíbe a exigência de passaporte sanitário no Paraná.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (4) a proibição da exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos e privados no estado.

Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (Republicanos) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PL), a proposta veta a cobrança de comprovação de que os paranaenses tenham se vacinado.

A medida vale desde documentos para contratação de trabalho, até a manutenção de trabalho, emprego ou cargo. Também proíbe a exigência de comprovante para inscrições em concursos, matrícula em escolas e universidades.

Para um dos autores do projeto, deputado Ricardo Arruda, a obrigatoriedade da vacina fere os direitos individuais.

SONORA RICARDO ARRUDA

Já para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), como não existe a obrigação da vacina, a proibição de sua comprovação é inconstitucional.

SONORA ARILSON CHIORATO

O deputado Delegado Fernando Martins também defendeu a proibição do passaporte da vacina.

SONORA DELEGADO FERNADO MARTINS

Também contrário à proposta, o deputado Michele Caputo (PSDB), defendeu que a decisão deve ser tomada por profissionais da saúde.

SONORA MICHELE CAPUTO

Em meio ao debate do passaporte da vacina, que volta ao plenário nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), falou sobre a retomada das atividades normais da Casa.

Ele comentou a volta do público às galerias para acompanhar as sessões plenárias.

SONORA ADEMAR TRAIANO

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação