Assembleia Legislativa aprova título de Cidadão Benemérito ao desembargador Givanildo Constantinov

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Jacovós, que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado ao desembargador Givanildo Nogueira Constantinov. A homenagem reconhece décadas de dedicação à magistratura, destacada atuação no Judiciário e contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas no Paraná.

Natural de Maringá, Givanildo Constantinov iniciou sua trajetória na magistratura em 1994, passando por diversas comarcas do Estado com alto índice de produtividade e resultados expressivos. Em 2002, assumiu em Maringá, onde atuou como juiz substituto no Juizado Especial Cível e, posteriormente, como titular da 4ª Vara Criminal da Região Metropolitana. No dia 11 de abril de 2025, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e, em 5 de maio deste ano, tomou posse no Tribunal de Justiça do Paraná, deixando a função de juiz titular para integrar a Corte.

Com sólida formação acadêmica, o magistrado é mestre e doutor em Direito, com título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP), além de possuir especializações no Brasil e no exterior, incluindo estudos na Alemanha, Itália, Estados Unidos, China e Taiwan. Autor de livros e artigos em áreas como Direito Ambiental e Constitucional, Constantinov também atuou como professor e palestrante, mantendo-se próximo do meio acadêmico.

Ao apresentar a proposição, o deputado Delegado Jacovós destacou que a honraria é um reconhecimento à competência, ao compromisso e à contribuição do desembargador para a Justiça paranaense. “O Dr. Givanildo é exemplo de dedicação, preparo técnico e compromisso com a sociedade”, afirmou.

A cerimônia de entrega do título será marcada pela Assembleia Legislativa em data a ser definida.