Deputados que presidem ou que são membros das comissões de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de diversos estados do Brasil vêm ao Paraná nessa sexta-feira (23) para participar de reunião ordinária da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente. A abertura oficial do encontro acontece às 9 horas, no Auditório Legislativo da ALEP.
O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná tem o objetivo de debater, entre outros temas, a realização de uma ação em nível nacional, previamente batizada de “Operação Cuida Brasil – Direito da Criança Não é Brincadeira”. A pauta prevê ainda deliberações sobre o regimento interno da frente; definição de agenda de atividades para 2016 e análise de datas para diligências fiscalizatórias simultâneas em todos os estados da federação. “Esse encontro no Paraná é resultado da nossa participação na reunião da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), em Brasília, no mês de setembro, quando apresentamos a ideia de uma ação organizada de âmbito nacional”, explica o deputado Paranhos (PSC), que preside a CRIAI.
Operação Cuida Brasil – A proposta de uma ação nacional em defesa dos direitos da criança e do adolescente nasceu do trabalho de investigação e fiscalização promovido pela CRIAI no Paraná, onde diligências são realizadas através do chamado Comboio da Cidadania, formado por deputados membros da comissão em parceria com instituições como o Ministério Público do Paraná, a OAB e conselhos estaduais. “A ideia é a constituição de grupos com atuação nacional para fiscalizar hospitais, casas lares, centros socioeducativos, creches, escolas e outras instituições que cuidam, tratam ou abrigam crianças e adolescentes”, explica Paranhos.
Confirmações– Até terça-feira (20) já haviam confirmado presença na reunião em Curitiba parlamentares de dez estados: Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.
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