Assembleia Legislativa reconhece atuação de Ciro Scheraiber na defesa do consumidor com título de Cidadão Benemérito do Paraná

“É realmente uma alegria”, considerou o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber sobre o seu reconhecimento como Cidadão Benemérito do Paraná. A honraria foi outorgada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (30), no Plenário da Casa de Leis. Prestigiada por familiares, colegas de trabalho e lideranças públicas, a solenidade resgatou as contribuições de Scheraiber à defesa do consumidor paranaense e a sua trajetória de mais de quatro décadas no Ministério Público do Paraná (MPPR).

“Comecei a carreira como promotor de Justiça há 42 anos. Destes, 27 foram dedicados à defesa do consumidor. Inauguramos a área dentro do Ministério Público, junto com o Código do Consumidor, em 1990. Construímos um patrimônio de iniciativas que eram todas inéditas”, refletiu o homenageado. Proposta pelo presidente da Casa de Leis, deputado Alexandre Curi (PSD), por meio do Projeto de Lei nº 107/2025, a honraria foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. A proposição foi sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD) no último dia 3 de outubro, tornando-se a Lei nº 22.664.

“Professor em diversas faculdades e um grande conhecedor de políticas públicas, o doutor Ciro conta com uma história de serviços prestados ao Paraná”, ressaltou Curi. “É alguém que ajudou a transformar o Estado, que priorizou as políticas públicas e dedicou uma vida inteira a ajudar o próximo.” A honraria é assinada também pelo governador Ratinho Junior e pela desembargadora Lidia Maejima, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Discursando em nome da família, a filha e juíza de Direito Camila Scheraiber Polli relembrou os passos dados pelo pai sob a perspectiva de quem acompanhou os seus bastidores. “A sua indignação com o mundo é geradora de uma vontade de sempre aperfeiçoar, melhorar, crescer. E veja no que resultou: reconhecimento público de uma vida dedicada a servir ao outro, a atender o vulnerável e a auxiliar na melhoria de coisas básicas e importantes para todos nós.”

Representando o MPPR, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini, elencou diversas iniciativas de Scheraiber e seus resultados práticos para os moradores do Paraná. “Ele estruturou projetos fundamentais que hoje garantem a segurança alimentar, a qualidade dos combustíveis e o fortalecimento dos Procons municipais em todo o Estado. O coroamento desse legado é, sem dúvida, sua atuação decisiva na implantação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor.”

Também compuseram a mesa de honra Lindamir Scheraiber, esposa de Ciro Scheraiber; Ângela Khury, desembargadora do TJPR; Lilian Lorena Santos Scheraiber, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Tibagi; os procuradores de Justiça do MPPR Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Hélio Lewin, Gilberto Giacoia e Milton Riquelme de Macedo.

Trajetória

Scheraiber nasceu em Tibagi, município paranaense localizado na região dos Campos Gerais. Ele ingressou no Ministério Público em 1984, então como promotor de Justiça substituto. “Dentre suas principais contribuições, destaca-se sua longa atuação na defesa dos direitos do consumidor, área em que se tornou referência nacional. Durante 16 anos, coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOPCON-OE)”, anota Curi na justificativa do projeto. “Nesse período, desenvolveu e aprimorou projetos voltados à segurança alimentar, fiscalização do mercado de combustíveis, defesa dos torcedores em eventos esportivos e fortalecimento dos Procons municipais.”

A proposição também destaca a atuação do procurador em discussões legislativas na Alep, auxiliando na formulação de políticas públicas, bem como sua participação em comissões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e na Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (Copreve). Outro ponto relevante é a contribuição do homenageado à docência, na qual atuou na formação de novas gerações de operadores do Direito.

"SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CIRO EXPEDITO SCHERAIBER"

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