Assembleia Legislativa sedia preparatória do evento internacional Cidades Lixo Zero

Biodigestores que transformam o lixo orgânico em biogás; coleta seletiva organizada pelo poder público, com apoio financeiro e logístico para associações e cooperativas de reciclagem; processo de compostagem, transformação do composto orgânico em biodiesel; projetos de geração de emprego e renda para coletores; e logística reversa de lâmpadas, foram algumas das boas práticas e bom uso da tecnologia relacionados ao conceito lixo zero, adotados nos municípios paranaenses Marechal Cândido Rondon, Marialva e na capital Curitiba; nos municípios do Rio Grande do Sul: Lajeado; Santiago e Venâncio Aires e em Santa Catarina: nas cidades de Florianópolis, Jaraguá do Sul, Lages e Chapecó apresentados e debatidos durante o “Fórum Regional Municípios Lixo Zero - Região Sul”,, que aconteceu no formato de audiência pública remota na tarde desta quinta-feira (27), conduzido pelo deputado Goura (PDT), que é presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paranám em parceria com as Assembleias de Santa Cataria e do Rio Grande do Sul.
Como encaminhamento, o parlamentar colocou a Comissão de Meio Ambiente á disposição dos convidados e lembrou que ainda há muito o que se avançar na pauta ambiental e classificou o evento como histórico.

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O Fórum, que teve o apoio do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) e Paraná Lixo Zero, também é um dos eventos preparatórios para o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities), que acontecerá em junho, em Brasília (DF), onde serão apresentadas as boas práticas do Brasil e exemplos internacionais.

Como representante da Assembleia do Rio Grande do Sul (ALRS), a deputada estadual Juliana Brizola (PDT-RS), disse que melhorar a gestão dos resíduos é papel dos governantes como um todo, começando pelas Câmaras municipais e Assembleias Legislativas.

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Pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), falou o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC). Para ele, nesse momento de pandemia, onde os equipamentos de proteção individual precisam ser descartados, a preocupação é com o descarte desses materiais.

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Participou como convidado do Fórum o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), Rodrigo Sabatini; que citou bons exemplos de regiões que contam com mais de 80% de aterros, como São Francisco nos Estados Unidos, graças a legislações rigorosas. Mas a fala de Sabatini foi de combate ao descarte incorreto, incentivando a separação de tudo que se utiliza.

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A diretora-geral da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Fabiana Campos, celebrou a aprovação esta semana pela Assembleia do projeto de lei que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. E explicou que 60% dos paranaenses não conhecem o processo de separação do lixo. Por isso, o caminho é a educação da população. Fabiana citou alguns dos programas da Secretaria nesse sentido, inclusos no Plano Estadual.

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O promotor de Justiça da CAOP do Meio Ambiente do MP-PR, Alexandre Gaio, concorda que a formação de consórcios nos municípios é fundamental, porque avalia que nenhum município consegue se regularizar sozinho. Rechaçou a incineração de resíduos, em função da crise climática e destacou que as cooperativas de catadores devem ter prioridade, inclusive nas legislações. Para Gaio, poder público e iniciativa privada devem atuar em conjunto.

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Roselaine Mendes Ferreira, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR) falou dos avanços das cooperativas. São mais de 100 em Curitiba e região e a capital foi uma das primeiras cidades a contratar os serviços dos coletores e contribuir financeiramente com as associações. Um trabalho, segundo Roselaine, como outro qualquer e que sim, deve ser remunerado.

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A audiência foi transmitida pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo paranaense, além de contar com a retransmissão também das Assembleias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Participaram ainda pela Câmara de Vereadores de Curitiba (CMC) as vereadoras, Maria Leticia (PV), presidente da Comissão do Meio Ambiente, e Amália Tortato (Novo), o vereador de Curitiba, Marcos Vieira, e o vereador de Florianópolis (SC) e Marcos José de Abreu, o Marquito.