Assembleia leva informações sobre a Reforma Eleitoral ao interior do Paraná

Numa parceria inédita entre a Escola do Legislativo da Assembleia e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), uma série de palestras sobre as novas regras da lei eleitoral vai ser realizada em municípios do interior do Paraná. Começa agora em junho e vai até o mês que vem.

  As novas regras já valem para as eleições municipais deste ano. Segundo o diretor da escola do legislativo, Dylliardi Alessi, a ideia é levar ao conhecimento de futuros candidatos, advogados, jornalistas, enfim, ao público em geral, quais as mudanças mais  importantes.

(Sonora)  

  As novas regras fazem parte de uma Lei Federal, a de número  13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral.  Entre os temas que vão ser abordados por grandes nomes do Direito Eleitoral, estão o registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas  que são vedadas, entre outros.

  Ao todo, serão cinco palestras. A primeira acontece na próxima sexta-feira (10), das 13 às 18 horas, no Teatro Municipal de Umuarama, e terá a presença de Flávio Pansieri, conselheiro federal da OAB e presidente do Conselho Fundador da ABDConst,  de  Carla Karpstein, advogada especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; do juiz eleitoral Jean Carlo Leeck; e do advogado Carlos Eduardo Frazão do Amaral, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 As próximas palestras são nos dias 17 de junho, na Unopar, em Maringá; 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop); 1º de julho, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão; e 8 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Para Dylliardi,  muitas pessoas ainda desconhecem as principais mudanças da reforma e, como as eleições acontecem em quatro meses, é importante repassar aos envolvidos no processo para que eles não acabem infringindo  as regras. Além disso, ele afirma, é uma forma que a Assembleia encontrou de levar as ações da Escola do legislativo para o interior.

(Sonora)

As palestras são gratuitas e abertas ao público. Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.