Assembleia promove audiência pública em Londrina sobre incentivos tributários para a bicicleta
Deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 4 de julho, às 9h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Londrina, a audiência pública “ICMS e IPI Zero para Bicicleta”. O requerimento para realização do evento – apresentado pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) – foi aprovado em Plenário pelos deputados. O objetivo é debater incentivos fiscais e tributários para o uso da bicicleta no Paraná.
“A luta nacional prevê a isenção dos impostos para a bicicleta, da mesma forma que foi feito com os carros. Atualmente, o IPI de um carro popular é de 3%. Já o IPI da bicicleta é de 10%”, informa Cheida, que é autor do projeto de lei que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodoviárias realizadas no Paraná e idealizador do Programa Ciclo Paraná, programa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.
No mês de maio Cheida promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em Curitiba, para debater o mesmo tema. O evento reuniu cicloativistas, comerciantes, fabricantes, técnicos e especialistas ligados à bicicleta no estado. Todos são unânimes em reconhecer a importância de incentivos fiscais e tributários para aumentar a comercialização e o uso da bicicleta no estado.
Números – O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas no estado e 1.214 comércios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento foi feito por Cheida, junto à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e Junta Comercial do Paraná. O levantamento aponta que apenas em Londrina são 89 comércios de bicicleta. Maringá possui 87 pontos de vendas.
Presença – Entre as presenças confirmadas na audiência está Daniel Guth, articulador nacional da campanha IPI Zero para as Bicicletas no Brasil, consultor na área de mobilidade. Daniel Guth foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer em São Paulo, viabilizou o mapeamento das ciclorrotas de São Paulo e foi coordenador do Programa Escolas de Bicicleta. Também participa da audiência o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Sebastiani; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Junior; o coordenador do Projeto Ciclo Paraná, do Governo do Estado, Vinício Bruni; e o diretor geral da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), Jorge Brand.
São convidados a participar da audiência pública técnicos do governo, representantes dos municípios, fabricantes, comerciantes e pequenos empresários de bicicletas, peças e utensílios de Londrina e região.
Cenário – A popularização do uso da bicicleta está hoje no centro das discussões sobre mobilidade urbana. O problema é que o Brasil tem uma das bicicletas mais caras do mundo, ao mesmo tempo em que possui diversas facilidades para a compra de automóveis – vilão do debate sobre trânsito nas grandes cidades.
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%.
“A luta nacional prevê a isenção dos impostos para a bicicleta, da mesma forma que foi feito com os carros. Atualmente, o IPI de um carro popular é de 3%. Já o IPI da bicicleta é de 10%”, informa Cheida, que é autor do projeto de lei que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodoviárias realizadas no Paraná e idealizador do Programa Ciclo Paraná, programa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.
No mês de maio Cheida promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em Curitiba, para debater o mesmo tema. O evento reuniu cicloativistas, comerciantes, fabricantes, técnicos e especialistas ligados à bicicleta no estado. Todos são unânimes em reconhecer a importância de incentivos fiscais e tributários para aumentar a comercialização e o uso da bicicleta no estado.
Números – O Paraná conta com seis indústrias de bicicletas no estado e 1.214 comércios de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento foi feito por Cheida, junto à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e Junta Comercial do Paraná. O levantamento aponta que apenas em Londrina são 89 comércios de bicicleta. Maringá possui 87 pontos de vendas.
Presença – Entre as presenças confirmadas na audiência está Daniel Guth, articulador nacional da campanha IPI Zero para as Bicicletas no Brasil, consultor na área de mobilidade. Daniel Guth foi coordenador de implantação das ciclofaixas de lazer em São Paulo, viabilizou o mapeamento das ciclorrotas de São Paulo e foi coordenador do Programa Escolas de Bicicleta. Também participa da audiência o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Sebastiani; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Junior; o coordenador do Projeto Ciclo Paraná, do Governo do Estado, Vinício Bruni; e o diretor geral da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Cicloiguaçu), Jorge Brand.
São convidados a participar da audiência pública técnicos do governo, representantes dos municípios, fabricantes, comerciantes e pequenos empresários de bicicletas, peças e utensílios de Londrina e região.
Cenário – A popularização do uso da bicicleta está hoje no centro das discussões sobre mobilidade urbana. O problema é que o Brasil tem uma das bicicletas mais caras do mundo, ao mesmo tempo em que possui diversas facilidades para a compra de automóveis – vilão do debate sobre trânsito nas grandes cidades.
Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%.
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