A Assembleia Legislativa promoverá na próxima quarta-feira (25) audiência pública para discutir os temas da Justiça Restaurativa e da Cultura da Paz, a partir das 9 horas, no seu Plenarinho. O evento é uma promoção da Comissão de Cultura, do Conselho Parlamentar da Cultura da Paz, do Tribunal de Justiça e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania.
Durante o evento, o desembargador Roberto Portugal Bacellar e a doutora Laryssa Angélica Copack Muniz, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), falarão das iniciativas do Poder Judiciário sobre Justiça Restaurativa, de acordo com a Resolução nº 125, de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses. O documento delimita as responsabilidades do Judiciário com o planejamento, implementação e manutenção dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que concentrarão a realização das sessões que promovem a conciliação entre vítimas e agressores, de maneira a encontrar consensos e conscientização das responsabilidades pelas partes.
Diálogo e tolerância – Presidente da Comissão de Cultura e representante da região dos Campos Gerais na Assembleia, o deputado Péricles de Mello (PT) destaca especialmente a conexão entre Justiça Restaurativa e Cultura da Paz. “Estamos vivendo um momento especial no Paraná e nos Campos Gerais, onde essas duas práticas se unem com objetivos comuns como a prevenção e resolução de conflitos pelo diálogo, diminuição do encarceramento, entendimento inter-religioso, estímulo à tolerância, campanhas contra o uso de drogas, promoção da saúde e superação da violência em uma sociedade cada vez mais diversa, de culturas, tradições e costumes distintos”.
Já confirmaram presença na audiência pública representantes das três esferas do Poder Público, membros de conselhos estaduais e municipais, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. “Vamos falar e mostrar experiências feitas em Ponta Grossa pelo CEJUSC, pelo Conselho de Segurança Oeste de Ponta Grossa, pelo Instituto Mundo Melhor e pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tenho certeza que essas ações podem servir de exemplo para todo o estado”, diz Péricles.