Um projeto de lei do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que tramita há quase dois anos na Assembleia Legislativa, determina a inspeção periódica dos pulverizadores de agrotóxicos nas culturas agrícolas do Paraná. Este será o tema de uma reunião convocada por Cheida e pelo deputado Hermas Brandão Júnior (PSB), presidentes das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, respectivamente. O requerimento que solicita a reunião, marcada para as 9 horas do dia 9 de maio, foi aprovado durante a sessão plenária desta quarta-feira (4).
Embora o projeto de lei já tenha sido discutido em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado, Cheida acredita que há um grande debate pela frente. “A expectativa é que os debates na Assembleia Legislativa também sejam bastante ricos”. Para a reunião do próximo dia 9 está prevista a participação de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Federação dos Agrônomos, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e universidades. O objetivo é reunir sugestões para possíveis adaptações no projeto.
Projeto – Segundo o IBGE, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo: 56% das culturas nacionais são afetadas pelo uso inadequado de defensivos agrícolas. A primeira vítima dos produtos químicos é o próprio lavrador, que muitas vezes manuseia equipamentos inadequados ou mal conservados. A inspeção periódica dos pulverizadores sugere que a verificação seja realizada por empresas especializadas credenciadas junto à Seab e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que observarão 15 itens dos pulverizadores. A fiscalização ficará a cargo do IAP, que notificará advertência se constatadas irregularidades. “O intuito é garantir saúde para o consumidor e economia para o agricultor”, destaca Cheida. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para a análise de outras três comissões: de Meio Ambiente, de Agricultura e de Saúde Pública.