Assembleia recebe abertura do I Encontro de Pesquisa sobre o Poder Legislativo e Direito Parlamentar

Fomentar o diálogo entre acadêmicos de graduação e pós-graduação, grupos de estudos, iniciação científica e trazer para o centro do debate público o Poder Legislativo. Esse é o objetivo do I Encontro de Pesquisa sobre o Poder Legislativo e Direito Parlamentar, organizado pelo Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (NINC/UFPR), o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla), pelo INCT Representação e Legitimidade Democrática, com o apoio da Escola do Legislativo da Casa de Leis.

A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (27), às 9h30, no Plenarinho da Assembleia. Já na sexta-feira (28), as palestras continuam no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.

O encontro é uma ótima oportunidade para discutir temas relativos ao parlamento estadual, como sua composição, atribuições, funcionamento, oportunizando à comunidade acadêmica a apresentação de trabalhos científicos. Os diretores da Assembleia, Dylliardi Alessi (Legislativo) e Isabel Arruda Quadros (Assistência ao Plenário) também participam dos trabalhos analisando os estudos apresentados pelos acadêmicos.

Dois dias de debates

O encontro terá dois dias de debates e discussões. Na quinta-feira (27), os debates acontecem no Plenarinho da Casa de Leis, com dois painéis: o primeiro, a partir das 09h30, é “Por que estudar o Poder Legislativo?”, com o professor de Ciências Sociais, Adriano Nervo Codato; a professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral, Eneida Desiree Salgado, o sociólogo e diretor da Escola do Legislativo da Alep, Jeulliano Pedroso (Alep) e a mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, Monike Santos (Parla). O segundo, a partir das 10h30, é “Um parlamentar entre o Direito e a Política”, com o advogado, especialista em Direito Penal, mestre em Direito de Relações Sociais e doutor em Direito das Relações Sociais, ex-prefeito de Curitiba e ex-deputado federal, Gustavo Fruet.

Na sexta-feira (28), o encontro continua mas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com outras três palestras: “Por Dentro do Legislativo Subnacional: Questões e Debate da Agenda da Ciência Política”, com o jornalista, mestre em Comunicação e doutor em Ciência Política, Fábio Vasconcellos; “O Poder Legislativo e os Quadros Conceituais de Teoria do Estado Brasileira: Fundamentos e Agenda para Uma Leitura Contemporânea”, com o mestre em Ciências Jurídico-Políticas, doutor em Direito e professor, Raoni Macedo Bielschowsky; “O Papel do Processo Legislativo na Resiliência Democrática: Perceptivas Comparadas e Agendas de Pesquisa”, com a doutora em Direito pela Academia de Ciência da Hungria, professora de Direito Constitucional e Público, Tímea Drinóczi.