Assembleia recebe lançamento de livro sobre liberdade sindical no Estado constitucional

A Assembleia Legislativa do Paraná foi palco nesta terça-feira (1), no Salão Nobre, do lançamento do livro: “Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo", de autoria da advogada e professora Andréa Arruda Vaz. O evento foi proposto pelo deputado Adão Litro (PSD).

A autora da obra, que destaca o papel essencial dos sindicatos para a democracia brasileira, avalia que o movimento sindical tem sido sucateado e marginalizado nos últimos anos. “O sindicato é uma instituição fundamental, é o elo entre o Estado, a sociedade, o trabalhador e a empresa. Ele é um instrumento de diálogo que vem sendo deixado de lado”, afirmou. Para ela, é urgente repensar e reestruturar o modelo sindical no país, o que poderia impulsionar novas lutas e conquistas para os trabalhadores. “Sem movimento sindical, não há democracia”, reforçou.

O lançamento do livro na Assembleia Legislativa do Paraná teve um significado especial para a autora. Emocionada, ela relatou sua trajetória de vida e agradeceu a oportunidade. “Eu nasci e cresci no interior, sou a primeira pessoa formada na minha família. Sempre sonhei com esse momento. Estar aqui, na Casa do Povo, lançando um livro que fala justamente da importância das Assembleias de Trabalhadores é muito simbólico”, disse. Agradeceu ainda ao deputado Adão Litro, autor da proposição que viabilizou o evento, e aos demais parlamentares que apoiaram a iniciativa.

Obra

A obra A Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo apresenta uma análise crítica e aprofundada sobre o modelo sindical brasileiro, propondo uma nova leitura do artigo 8º, inciso II, da Constituição de 1988 à luz da Convenção nº 87 da OIT. A autora defende a necessidade de harmonizar a legislação nacional com os tratados internacionais de direitos humanos, visando promover o pluralismo e a autonomia sindical. Utilizando a teoria do Estado Constitucional Cooperativo, com base na perspectiva de Peter Häberle, o livro propõe uma interpretação constitucional mais aberta e adequada às demandas democráticas e sociais contemporâneas.

O estudo enfatiza a importância da autonomia sindical como elemento central para o fortalecimento das entidades representativas dos trabalhadores. Ao defender a independência sindical como condição para uma negociação coletiva efetiva e a promoção da justiça social, a autora aponta caminhos para a modernização do sistema sindical brasileiro. Com base em pesquisa inédita e análise normativa detalhada, a obra propõe reformas concretas e se posiciona como referência essencial para juristas, acadêmicos e profissionais que atuam na defesa dos direitos trabalhistas e no aprimoramento das instituições democráticas.

Sobre a autora

Doutora em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil, Andréa Arruda Vaz é reconhecida por sua atuação nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, com foco em Direitos Humanos e Direito Internacional. É mestre em Direito pela mesma instituição e possui diversas especializações, entre elas em Direito Administrativo, Direito e Processo do Trabalho e Metodologias de Ensino. Autora da obra Direito Fundamental à Liberdade Sindical no Brasil, entre outras publicações, destaca-se tanto na advocacia quanto na docência jurídica. Atualmente, é conselheira da OAB/PR e professora em instituições de ensino superior, consolidando sua trajetória voltada à promoção da justiça, da pesquisa acadêmica e da formação jurídica.