O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) assumiu nesta quarta-feira (1º), o novo mandato na Assembleia Legislativa e fez um balanço das atividades desempenhadas como primeiro-secretário, função que exerceu desde 2019. “Hoje, a Assembleia Legislativa do Paraná é uma casa de leis moderna, que ficou mais próxima do cidadão”, afirmou.

Romanelli compôs a Mesa Diretora do legislativo paranaense nos últimos quatro anos. Como primeiro-secretário, assumiu a responsabilidade da gestão administrativa e financeira da Assembleia. “Uma das grandes conquistas foi a economia de R$ 1,2 bilhão. Estes recursos foram devolvidos aos cofres do Estado e se transformaram em obras e melhorias para os nossos municípios”, destacou.

A economia citada pelo deputado ajudou a compor o programa Paraná Mais Cidades, executado em parceria com o Governo do Estado. Metade dos recursos utilizados são oriundos do orçamento do legislativo. “É um dinheiro que está sendo aplicado diretamente na modernização das cidades e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, salienta Romanelli.

O deputado também destaca os investimentos na modernização de sistemas e processos da Assembleia Legislativa. Ele ressalta a aplicação de novas plataformas tecnológicas que eliminaram o uso de papel, com o uso da plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informação), e soluções que permitiram a realização de sessões plenárias e audiências públicas de forma remota, principalmente nos momentos mais críticos da pandemia.

O enfrentamento ao coronavírus foi outro tema de atenção. Segundo Romanelli, a Assembleia Legislativa liberou R$ 37,7 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde investir no combate à pandemia. “Contribuímos para que novos leitos de UTI e de enfermaria fossem contratados, assegurando atendimento hospitalar adequado em todo o Paraná”, explicou Romanelli.

Avanços

“Em quatro anos foi possível avançar em muitas áreas, na gestão administrativa e de pessoas, no processo legislativo e na transparência das atividades de deputadas e deputados”, afirmou Romanelli. Também houve conquistas para as mulheres, ressalta ele. “Criamos a Procuradoria da Mulher e instituímos a Bancada Feminina”, exemplifica.

Romanelli observa ainda a ampliação da participação popular nas discussões legislativas. O deputado cita o envolvimento da sociedade nas audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios que foram realizadas em todo o Estado. “Facilitamos o acesso das pessoas às discussões importantes para o Paraná, além de modernizar a TV Assembleia e ampliar as redes sociais do legislativo”.

Conheça as ações promovidas pelo deputado Luiz Claudio Romanelli como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa:

Economia

• R$ 1,2 bilhão devolvidos aos cofres do Governo do Estado e investidos em ações de melhoria dos municípios (Paraná Mais Cidades);

• Transferência de R$ 37,7 milhões do Femalep ao Governo do Estado (SESA) para o enfrentamento à Covid-19 (2020) – aquisição de leitos de enfermaria e UTI. Lei complementar 221/2020;

• Economia de 30% na tarifa de energia com a aquisição no Mercado Livre da Copel.

Modernização

• Implantação da Plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informação) para digitalização de processos. Mais segurança nas informações e aprovações. Eliminação do trânsito de papéis;

• Protocolo informatizado. Todos os processos, pedidos e controles implantados e mapeados. Pesquisas e consultas com total confiabilidade;

• Instalação de plataformas tecnológicas para manter a produtividade administrativa e legislativa durante a pandemia.

Inovações

• Instituição de sessões remotas, amparadas por soluções tecnológicas de ponta;

• Tramitação eletrônica de projetos de lei e requerimentos (SEI);

• Criação da Bancada Feminina;

• Criação da Procuradoria da Mulher;

• Pela primeira na história da Alep, obrigatoriedade de participação feminina na Mesa Diretora;

• Criação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, com audiências públicas em todas as regiões do Estado;

Gestão Administrativa, Financeira e de pessoal

• Portal da transparência com informações completas sobre compras e contratos;

• Ampliação das atividades da Controladoria, com incumbência fiscalizatória e orientativas;

• Recriação do Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep). Lei complementar 215/2019.

• Processos de compra e controles de contratos totalmente instruídos, sem questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE);

• Todos os contratos, aditivos e pagamentos digitalizados e disponíveis para consulta desde 2019;

• Contrato de Facilities – prestação de serviços de terceiros mais econômica e profissional;

• Acesso facilitado a servidores ativos e aposentados ao Plano de Saúde da Unimed, com valores inferiores ao de mercado;

• Capacitação, treinamento e profissionalização de servidores para contratação e gestão de serviços;

• Compras executadas pela plataforma de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil, conforme estabelece a legislação estadual;

• Controle de frequência de servidores com biometria;

Transparência

• Novo parque tecnológico da TV Assembleia, com equipamentos próprios e modernos. Encerramento de contratos de alto valor, que oneravam o caixa do legislativo;

• Todas as sessões plenárias e audiências públicas transmitidas pela TV Assembleia e pelas redes sociais do legislativo;

• Portal na Internet totalmente adequado à Lei Geral de Proteção de Dados;

• Uso do sistema GSM do Governo do Estado ampliou a participação de fornecedores nas compras do legislativo.

Nova Infraestrutura

• Restauração do Palácio 19 de Dezembro. A sede do legislativo faz parte do conjunto de edificações de interesse histórico do Centro Cívico;

• Novo elevador para melhoria de acesso aos gabinetes parlamentares;

• Novo restaurante no sistema self-service, com preços de mercado acessível aos servidores do Legislativo e o público em geral;

• Mudanças do sistema de som para o plenário;

• Novo parque de informática, com computadores modernos e eficientes;

• Controle de acesso com mais segurança garante a participação dos cidadãos às sessões plenárias.

Participação popular

• Instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública;

• Massivas campanhas educativas, orientativas e informativas sobre a pandemia de coronavírus;

• Nova estrutura permitiu ampliar o número de audiências públicas e maior participação popular, com possibilidade de acesso.