Nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveem seu Plenário uma sessão solene especial para lançamento do “Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos”. A solenidade conta com a participação de reitores e representantes das universidades, secretários de Estado, além de autoridades como Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, e Ivana de Siqueira, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.

O pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior, aberta à adesão das Instituições de Educação Superior (IES) e de Entidades Apoiadoras (EAs), com o objetivo de superar a violência, o preconceito e a discriminação, e de promover atividades educativas em defesa dos direitos humanos nas instituições.

Conforme orientação do Ministério da Educação, a educação em direitos humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência, com o respeito ao outro, reconhecendo as diferenças, respeitando a diversidade, enfrentando todas as formas de preconceito e discriminação, em uma relação dialógica entre toda a comunidade. Nesta linha, o respeito à diversidade seria justamente uma das garantias para a promoção dos direitos humanos e um elemento inseparável da atenção à dignidade humana, que se manifesta, por exemplo, no exercício do respeito, da tolerância, com promoção e valorização da diversidade religiosa, de gênero, de orientação sexual e cultural, amizade entre as nações, povos e grupos étnico-raciais.

O evento no Legislativo estadual atende a uma proposição conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania; da Comissão de Educação; da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude; e ainda do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz – CONPAZ. Essa proposição foi firmada pelos deputados Chico Brasileiro (PSD), Hussein Bakri (PSD), Paulo Litro (PSDB), Péricles de Mello (PT), Tercílio Turini (PPS) e Tadeu Veneri (PT).