Assessoria de Imprensa da Alep

O Paraná poderá dentro em breve contar com um Programa de Recuperação de Minas Naturais de Água, assim que for promulgada lei o projeto aprovado hoje (14) pelos deputados. A iniciativa da deputada Luciana Rafagnin (PT) foi aprovada em segunda discussão e ainda deve passar por mais duas votações antes de ser sancionada pelo governador.A matéria recebeu uma emenda supressiva na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente (CEMA), retirando do texto original o uso de cimento como forma de proteger o solo, porque o produto não seria o mais adequado na visão dos ambientalistas, uma vez que interfere no curso natural das nascentes, modificando assim o curso das águas.O programa determina um mapeamento das minas naturais, assim como uma campanha de conscientização das famílias atendidas pela proposta. Além disso, deverá ser elaborado um projeto de preservação, recuperação e proteção, contando com a participação da comunidade.Dentre outros objetivos, o programa terá o de proteger a mata em torno das minas, bem como o solo, a fim de garantir a qualidade da água. Além disso, serão feitas análises sistemáticas das condições hídricas, reduções de perfurações de poços artesianos e a implantação de micro sistemas de abastecimento através de minas naturais.A preservação e recuperação das minas de água deverão beneficiar a agricultores familiares, empresas rurais, grupos informais de agricultores, comunidades rurais, associações de trabalhadores e de agricultores.O projeto permite que o governo estadual realize convênios com organizações da sociedade civil, sindicatos e associações com capacidade técnica, a fim de que possa ser feita a preservação ambiental, a manutenção da qualidade de vida e a adoção de práticas sustentáveis. E as despesas deverão ser suplantadas pelas Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento.